04/04/2015

16:45

Por: Alberto Silva

Voto financiado põe Brasil no ranking das eleições mais caras

Quase 40 países proíbem doações de empresas para partidos, e 39 vetam repasses a candidatos
Em meio a uma sequência de escândalos de corrupção, o debate sobre o fim do financiamento empresarial de campanhas ganha força no país. Com um ano de espera pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sobre a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que trata do tema, um levantamento do Instituto pela Democracia e Assistência Eleitoral (Idea) mostra que 40 países já proibiram a doação de empresas para partidos políticos, e 39 vetaram o financiamento privado diretamente aos candidatos.

No continente americano são dez os países que não permitem que os candidatos tenham acesso a doações empresariais, caso de Canadá, Estados Unidos, México, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Colômbia, Equador, Peru e Paraguai. Em entrevista à BBC Brasil, o diretor da área de partidos políticos da entidade, Sam van Der Staak, disse que o tema vem avançando aos poucos ao redor do mundo.

Dados do Idea – que é uma entidade observadora da Organização das Nações Unidas (ONU) – mostram que o dinheiro é hoje uma das maiores ameaças à democracia. E Staak explica que o Brasil, com seu modelo de financiamento misto, no qual candidatos e partidos utilizam de dinheiro público e privado para se eleger, tem uma das eleições com gasto médio mais caras do mundo. São aproximadamente US$ 19,90 (cerca de R$ 63) por voto. O montante é maior que o de países latino-americanos onde as doações empresariais foram proibidas, como a Costa Rica (US$ 9,60 ou R$ 30,72) e o México (US$ 4,20, pouco mais de R$ 13).

No entanto, o fato de abolir as doações privadas não é garantia de um sistema eleitoral menos corrupto, alerta o cientista político da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Wilson Gomes. Ele diz que o sistema eleitoral funciona como um esquema de chantagens recíprocas entre candidatos e partidos, de um lado, e empresas e empresários, do outro. E o “remédio para a corrupção” passa, necessariamente, pela transparência. “O problema brasileiro, em geral, está ligado à baixa transparência da administração pública e dos processos legislativos”, diz.

Reforma política. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma política que tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados está longe de alterar a questão do financiamento eleitoral. Pelo projeto, o atual modelo misto vai permanecer. Conforme o texto, as empresas só poderão doar para os partidos, e pessoas físicas, para candidatos.

Na avaliação do cientista político da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Paulo Roberto Figueira Leal, essa regra não muda o jogo. “Essa proposta não altera um milímetro no modelo atual. Os políticos que têm maior presença nos partidos vão conseguir recursos privilegiados”.

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