02/12/2015

21:49

Por: Alberto Silva

Mídia Internacional já repercute Impeachment de Dilma Roussef

Após meses de expectativas e ameaças, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), anunciou nesta quarta-feira que acolheu um dos vários pedidos de impeachment apresentados contra a presidenta Dilma Rousseff. Horas depois de que o PT retirar o apoio a Cunha no Conselho de Ética, onde está para ser aberto um processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista, o presidente da Câmara decidiu anunciar sua decisão, que ele disse "não fazer por motivação de natureza política".

Segundo Cunha, a decisão de aceitar o pedido de impeachment protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, foi tomada na esperança de que o país “possa superar crises políticas e econômicas, sem qualquer tipo de torcida ou juízo de valor”. O peemedebista, que anunciou rompimento com o Governo Dilma em julho, disse que não tomou a decisão de aceitar o pedido de impeachment “com felicidade” e que não quis “ocupar a presidência da Câmara para ser o protagonista de um processo de impeachment”.

O pedido de impeachment aceito por Cunha foi o 28º apresentado contra a presidenta neste ano. O documento se baseia em problemas de responsabilidade fiscal do Governo de Dilma que ficaram conhecidos como “pedaladas fiscais” — manobras contábeis usadas pelo Governo federal para maquiar gastos além dos limites legais. Um relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a presidenta estaria repetindo as “pedaladas” em 2015.

A aceitação do pedido de impeachment por Cunha não significa que o processo será aberto pelo Congresso. A partir da decisão de Cunha, cria-se uma comissão para elaborar relatório sobre a questão. Durante os trabalhos da comissão, a presidenta recebe um período para se defender. Posteriormente, esse relatório é submetido ao plenário da Câmara, onde são necessários os votos de dois terços dos deputados para que o impeachment comece a caminhar no Congresso — caso avance, ele é tocado pelo Senado com o comando do Supremo Tribunal Federal.

Um dos líderes do PT no Congresso Nacional, Humberto Costa (PT) publicou em seu perfil no Twitter que a decisão de Cunha “é a chantagem de mais baixo nível que se pode ver numa República”. Para o líder do oposicionista DEM na Câmara, Mendonça Prado, contudo, “havia uma ansiedade da sociedade brasileira com relação a este momento”. Liderança do DEM no Senado, Ronaldo Caiado escreveu nas redes sociais que “se o processo de impeachment for admitido, o povo acreditará na segurança jurídica, em novo governo capacitado, em unidade política no país”.

Via El PAÍS

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