24/09/2015

21:28

Por: Alberto Silva

Juiz Sergio Moro faz alerta “Operação Lava-jato pode cair no esquecimento”

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse nesta quinta-feira que há risco de os processos da Operação Lava Jato "caírem no esquecimento".

Moro participou de um almoço com empresários em São Paulo e se negou a comentar diretamente a decisão do Supremo Tribunal Federal de desmembrar as ações penais, o que reduz a atuação dele como responsável na primeira instância e enfraquece a tese central de que uma organização criminosa operou para manter um projeto político do PT no poder. Para integrantes do Ministério Público, como o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, a mudança pode significar “o fim da Lava Jato” nos moldes atuais.

“Há risco de os processos caírem no esquecimento”, disse o juiz durante o evento do grupo Lide, organizado pelo empresário João Dória Jr, um dos pré-candidatos à prefeitura de São Paulo pelo PSDB.

Defensor de mudanças na legislação de processo penal, Moro afirmou que o sistema jurídico brasileiro é fraco e alertou para o risco de prescrição dos processos por corrupção. Ele também defendeu os acordos de colaboração premiada como método de investigação.

“Nenhuma medida é tomada apenas com a delação, mas sim com outras provas que a Justiça vai buscar. Sem as delações, há riscos de os processos prescreverem, uma vez que a Justiça no Brasil é porosa. Por isso, é melhor ter solução para um processo do que não ter para nenhum”.

Moro considerou “aterrorizante” a corrupção sistêmica no país e a naturalidade do recebimento de propina. “No âmbito das instituições públicas, é extremamente necessária uma postura firme tanto dos diretores como dos juízes. Mas igualmente importantes são reformas no sistema de justiça criminal”, disse. Moro defende, por exemplo, o projeto de lei que pode autorizar a prisão a partir de uma condenação por crimes graves em segunda instância – atualmente, a pena só começa a ser cumprida depois de o processo criminal transitar em julgado, ou seja, de todos os recursos serem esgotados.

Moro também comentou sobre a efetividade da proibição de empresas fazerem doações de dinheiro a partidos e candidatos e cobrou regras claras para as contribuições. “Existe um problema no Brasil em que doações não oficiais acabam sendo confundidas com casos de corrupção. Não acredito que a mera proibição das doações privadas resolva esse problema”.

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