02/10/2015

13:06

Por: Alberto Silva

Dilma vai anunciar cortes de 10 ministérios e criação de mais 2, o que não vai diminuir em nada no orçamento, ou seja, ‘balela’

Ao longo das últimas semanas, a presidente também criou algumas armadilhas para si própria. Por exemplo, ao prometer 2 ministérios para a bancada do PMDB da Câmara dos Deputados.

Presidente não cumpre promessa feita em agosto. País terá agora 31 pastas com status de ministério. Ideia é compensar eliminando outros 3.000 cargos. PMDB tinha 6 e agora vai para 7 ministérios . PT perdeu 3 pastas e partido reclama da reforma

ReformaMinisterial-resumo

A presidente Dilma Rousseff não conseguiu cumprir sua promessa feita em agosto de cortar de 39 para 29 os ministérios e secretarias com status de ministérios.

O anúncio oficial será hoje (2.out.2015), às 10h30 no Palácio do Planalto. A presidente presidente vai argumentar que, de fato, cortou 10 pastas. Ocorre que teve de criar outras 2. Na soma geral, a redução foi de 8.

Ou seja, o Brasil passará agora a ter 31 ministérios.

Reclamações do PT e do PMDB impediram Dilma Rousseff de atingir sua meta de 10 pastas a menos.

Ao longo das últimas semanas, a presidente também criou algumas armadilhas para si própria. Por exemplo, ao prometer 2 ministérios para a bancada do PMDB da Câmara dos Deputados.

Quando percebeu que não poderia desalojar peemedebistas que já estavam na Esplanada, Dilma recuou. Acabou dando ao PMDB 7 e não 6 ministérios como era o plano inicial.

Houve também um erro de cálculo ao pensar que algumas secretarias e autarquias poderiam perder o status de ministério para ajudar a atingir o número de 10 pastas cortadas.

Banco Central, Advocacia Geral da União e Controladoria Geral da União são exemplos. Seus titulares têm hoje status de ministro por exercerem funções que exigem esse tipo posição na hierarquia do governo. O rebaixamento de categoria causaria perda de governança interna na administração pública –Dilma só se deu conta disso depois que já havia prometido fazer cortes.

Pressões políticas impediram também de eliminar pastas como o Ministério da Cultura (que inicialmente seria agregado ao Ministério da Educação, como já foi no passado). A reação de artistas e intelectuais, um grupo sobre o qual o PT ainda têm certa ascendência, impediu a operação.

Para compensar, na próxima semana a presidente pretende anunciar a eliminação de até 3.000 mil dos 23.000 cargos comissionados –aqueles para nos quais os ocupantes não precisam ser aprovados em concurso público.

A reforma ministerial só ficou pronta já tarde da noite de ontem (02.out.2015). A última pendência se dava com o Ministério da Cidadania, que é a fusão de 3 secretarias com status de ministério até o momento: Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial.

A ideia de Dilma Rousseff era nomear para Cidadania a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Ocorre que Benedita tem uma pendência judicial: já foi condenada em 2ª instância. A presidente então não quis colocar uma ficha suja no ministério.

Já noite adentro, optou-se pela nomeação de Nilma Lino Gomes, que é filiada ao PT da Bahia e até agora tinha sido a titular da Secretaria da Igualdade Racial. Foi, em parte, uma vitória do novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner –que fez carreira no PT da Bahia.

PMDB X PT
Durante as negociações da reforma ministerial, o PMDB foi o partido mais vitorioso politicamente. Entrou no processo com 6 pastas e acabou ficando com 7, inclusive com a Saúde, muito cobiçada pelo tamanho do Orçamento e pelo número de cargos.

O Planalto também cedeu a nomes do PMDB que passariam longe das preferências de Dilma na época em que se tornou presidente, em 2011, quando ganhou fama de “faxineira” por demitir ministros encrencados.

Dilma nomeará os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) para a Saúde e Celso Pansera (PMDB-RJ) para a Ciência e Tecnologia. Ambos são aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Celso Pansera foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef como “pau-mandado” de Eduardo Cunha. O peemedebista teria trabalhado para intimidar Youssef, uma das principais testemunhas da Operação Lava Jato. Pansera negou.

O fato é que até o final do dia ontem a presidente tentava mudar a indicação de Pansera ou realocá-lo para uma pasta menos expressiva –pois Ciência e Tecnologia faz a interlocução com cientistas e com o mundo acadêmico. Dilma chegou a consultar Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Henrique Alves (Turismo), ambos peemedebistas, se aceitariam ir para a Ciência e Tecnologia. Ambos rejeitaram o convite.

Já o PT perdeu 5 ministérios e ganhou 2. No saldo, portanto, ficou com 3 posições a menos na Esplanada dos Ministérios.

O PT no governo ganhou uma feição mais “lulista”, pois os 3 ministros mais fortes do Palácio do Planalto são próximos politicamente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) são interlocutores frequentes do antecessor de Dilma.

Ontem (1.out.2015), ao longo do dia, foi também feito um acerto para acomodar alguém da tendência interna do PT conhecida como DS (Democracia Socialista), da ala mais à esquerda da legenda. Miguel Rossetto (que estava ficando desempregado por ter sido retirado da Secretaria Geral da Presidência da República) foi o escolhido. Ele virou ministro do Trabalho e da Previdência Social, uma posição que Dilma Rousseff gostaria de ter deixado com Carlos Gabas (que era o titular da Previdência).

O Blog preparou um arquivo em formato PDF com todas as mudanças de ministros. A seguir, a reprodução (clique 3 nas imagens para ampliar):

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