23/03/2015

08:39

Por: Alberto Silva

Câmara e Senado defendem votação de lei contra o terror

Governo admite que discute o assunto, mas nega relatório de inteligência sobre atuação do EI

A revelação de que os órgãos de inteligência detectaram atuação do Estado Islâmico (EI) no Brasil, feita ontem pelo jornal “O Estado de São Paulo”, deverá acelerar a votação de uma lei específica para criminalizar o terrorismo. Segundo a reportagem, pelo menos dez brasileiros convertidos pelo grupo radical estariam atuando nas redes sociais.

“Se esse tema nunca esteve no nosso radar, agora entrou”, disse o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), integrante da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Ele disse que a Casa tenta, há mais de um ano, votar uma proposta sobre esse tema. Porém, pelo menos até agora, isso não era tratado como prioridade.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que relatou um projeto de lei criminalizando o terrorismo. “Está pronto para votar no plenário do Senado”, informou. “Vou cobrar essa próxima semana”, disse o senador.

O texto define o terrorismo como ação que provoque ou difunda o terror ou o pânico generalizado “mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física, à saúde; ou privação da liberdade de pessoa”. A falta dessa legislação impede, por exemplo, que os órgãos de inteligência monitorem conversas de internautas com integrantes do Estado Islâmico pelas redes sociais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acredita que o Legislativo pode votar rapidamente uma legislação específica de combate ao terrorismo. “Não vejo problema de debater e votar qualquer mudança de legislação com celeridade”, disse ele.

O mais provável, porém, é que haja uma nova discussão sobre o formato de marco legal que o governo considere mais adequado para combater a ameaça terrorista. O senador Ricardo Ferraço disse que pedirá, hoje, uma reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.

Os parlamentares integrantes desse grupo deverão convidar para uma conversa o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Wilson Roberto Trezza, para ouvir o que pretendem fazer para agir contra a ameaça terrorista.

Pedido

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), pedirá informações ao governo sobre a atuação do EI no país e esclarecimentos à Autoridade Pública Olímpica sobre os protocolos de segurança.

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