16/07/2015

11:35

Por: Alberto Silva

Câmara aprova – Mandato de 4 anos e o fim da reeleição

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o destaque do DEM à proposta da reforma política e retirou do texto o mandato de cinco anos para deputados federais, estaduais e distritais, prefeitos, vereadores e senadores proposto pelo texto de primeiro turno. A proposta não obteve 308 votos necessários para mantê-lo na redação final. No total, foram 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra. Com isso, permanece o tempo atual dos mandatos.

Com a rejeição do novo tempo de mandato, caem ainda os mandatos de quatro anos nas eleições seguintes e o de nove anos para senador, ambos criados para fazer a transição que resultaria na coincidência de eleições gerais.

Na semana passada, os deputados aprovaram o texto-base da PEC da reforma política em segundo turno e analisam agora os destaques supressivos apresentados à matéria.

Está em análise também o destaque do PMDB que exclui o mandato de cinco anos para governador e presidente da República, além da mudança da data de posse dos governadores e do presidente de 1º de janeiro para 4 e 5 de janeiro do ano seguinte ao das eleições, respectivamente.

Compartilhe:

Comentários

* O Pensa Brasil não se responsabiliza pelo conteúdo dos comentários e se reserva o direito de eliminar, sem aviso prévio ao usuário, aqueles em desacordo com as normas do site ou com as leis brasileiras.

Mais Lidas

94

Clique aqui