08/10/2018

22:49

Por: Guilherme Silva

Bolsonaro pode acabar de vez com a Globo se for eleito!

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Bolsonaro pode acabar de vez com a Globo se for eleito!




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Na semana passada, o apoio de Edir Macedo, dono da TV Record, a Jair Bolsonaro, criou uma onda de boatos na

internet. Uma delas é de que, se eleito, Jair Bolsonaro, tiraria a concessão da maior televisão aberta do país, a Rede

Globo. A concessão da emissora para as suas matrizes no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Recife vence

em 2022, justamente, quando termina o mandato do próximo presidente eleito do país.




O fato de Bolsonaro boicotar o debate da Globo e, no mesmo horário, dar uma entrevista à Record, aumentou os

rumores de uma possível rixa entre o candidato e o canal da Família Marinho. Mas afinal, Bolsonaro quer tirar a

concessão da Globo? Ele teria esse poder? Quais consequências isso poderia trazer para o mundo da comunicação.

Não renovação de concessão da Globo precisaria de apoio do Congresso Nacional




Apesar de algumas críticas diretas à Globo, Jair Bolsonaro nunca falou publicamente em não renovar a concessão

da emissora. Na constituição de 1988, inclusive, o presidente não tem qualquer papel na aprovação, renovação ou

revogação de concessão. Isso é função do Congresso Nacional. No entanto, a influência de um nome pode ajudar ou

atrapalhar o processo de renovação de uma emissora, por exemplo.No caso de extinção da concessão antes do




prazo, por exemplo, apenas decisão judicial máxima poderia dar essa iniciativa. No caso, apenas o Supremo

Tribunal Federal (STF) poderia decidir por retirar a concessão de um canal antes do prazo final da sua validade de

exibição em todo o território nacional. Em nossa história, isso nunca aconteceu.

É mentira que Bolsonaro tenha falado em tirar Globo do ar




O artigo 223 da constituição, ainda dá detalhes sobre como funciona o processo de não renovação da concessão de

televisão e rádio. Veja um trecho a seguir da legislação.

“Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de

radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado,

público e estatal.

    § 1º O Congresso Nacional apreciará o ato no prazo do art. 64, §§ 2º e 4º, a contar do recebimento da mensagem”

Sendo assim, não é verdade que Bolsonaro tirará o canal mais poderoso do país do ar.

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