04/10/2016

15:42

Por: Alberto Silva

Vem mais cadeia por ai, Sérgio Moro diz que não vai esperar trânsito em Julgado

Juiz da Lava Jato afirmou acreditar que o STF vai manter a decisão de cumprimento da pena para condenados em segunda instância

Seria LULA o próximo da lista? O juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em Curitiba, afirmou nesta segunda-feira que “espera e acredita” que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão de que condenados em segunda instância possam cumprir pena antes do trânsito em julgado – ou seja, do esgotamento dos recursos e do fim do processo.

Em palestra organizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em São Paulo, Moro afirmou que a decisão, tomada pelo STF em fevereiro e que será rediscutida nesta quarta-feira, foi “uma resposta acertada aos problemas contemporâneos”, assim como o veto à doação de empresas a campanhas eleitorais, disse ele.”Eu particularmente acredito e espero que o Supremo Tribunal Federal vai manter a sua posição. Claro que podemos ter uma discussão enorme sobre presunção de inocência, mas o fato é: um sistema de Justiça que não chega ao fim em um período razoável é um privilégio de impunidade daqueles que podem se servir desse sistema, que são em sua maioria os poderosos”, afirmou.

Em fevereiro deste ano, em decisão histórica tomada por sete votos a quatro, o STF revisou a sua jurisprudência, autorizando a prisão imediata caso um tribunal de segunda instância confirmasse a sentença e rejeitasse recursos da apelação. Antes, um réu só poderia ser preso antes do término do processo por ato em flagrante ou por oferecer risco às investigações.

Em fevereiro deste ano, em decisão histórica tomada por sete votos a quatro, o STF revisou a sua jurisprudência, autorizando a prisão imediata caso um tribunal de segunda instância confirmasse a sentença e rejeitasse recursos da apelação. Antes, um réu só poderia ser preso antes do término do processo por ato em flagrante ou por oferecer risco às investigações.

Fazendo a ressalva de que não cabe a ele prever decisões do Supremo, o magistrado foi incisivo ao dizer que não espera novas mudanças de entendimento na corte. “Em fevereiro, eu pedi para a equipe da minha vara: ‘vamos tirar os processos dos armários que estão esperando prescrição e vamos executar”. Dito e feito, começamos a fazer isso. Espero que não tenhamos que voltar aos escaninhos da prescrição a partir de quinta-feira”, disse Moro.

O juiz também ressaltou que o quadro de corrupção sistêmica, descoberto pela Lava Jato, representa uma ameaça para a democracia do país. “Casos de corrupção existem em qualquer lugar do mundo. Sempre vão existir, por mais perfeita que seja a sociedade, salvo em utopias. Agora, a corrupção sistêmica penetrante nas nossas instituições não é algo tão comum assim. Além dos custos econômicos óbvios, ela tem um efeito negativo para a qualidade da nossa democracia”, disse ele.

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