18/07/2016

10:53

Por: Alberto Silva

ONU declara que impor restrições à internet é uma violação dos direitos humanos

Tais nações, inclusive, pediram que o Comitê tirasse a passagem do documento em que a ONU "condena medidas que buscam prevenir ou interromper o acesso à disseminação de informações online", o que não foi acatado.

Uma nova resolução do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas declara que o acesso à internet não deve ser interrompido por governos ou agências governamentais. Apesar de a internet em si ainda não ser considerada um direito humano, a Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que os direitos das pessoas deve ser protegidos no virtual assim como é no offline.

A resolução foi aprovada por maioria, da qual não faz parte países como Rússia e China, que possuem vários problemas de governos e agências interferindo no acesso dos cidadãos à internet. Tais nações, inclusive, pediram que o Comitê tirasse a passagem do documento em que a ONU “condena medidas que buscam prevenir ou interromper o acesso à disseminação de informações online”, o que não foi acatado.

A medida não é obrigatória, o que significa que não pode ocorrer nenhum processo legal contra os governos que forem contra ela. E como aponta o I Fucking Love Science, mesmo que fosse obrigatório, seria muito difícil para o Comitê punir as nações. O documento também relembra que ainda há muitos países que não possuem acesso à informação, além da necessidade de usar a tecnologia como forma de empoderar mulheres e meninas.

(Via Agencia)

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