27/04/2016

17:59

Por: Alberto Silva

Ministra Luciana Lóssio é indicada para o Conselho de Direitos Humanos

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos é um órgão que tem como intuito promover e resguardar os direitos humanos.

Brasília–(DINO – 27 abr, 2016) – A advogada Luciana Lóssio, que havia sido indicada em 2011 para ser ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dois anos depois se tornou ministra efetiva da casa, foi indicada no final do ano de 2014 para integrar o Conselho de Direitos Humanos.

No penúltimo mês de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), fez a indicação do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer parte do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). A escolhida foi a ministra do TSE Luciana Lóssio. Ao ser indicada, a ministra disse que o órgão do qual passou a ser integrante tem sido uma instituição de relevante atuação na defesa dos direitos humanos no Brasil. Além disso, ela destacou que fazer parte do CNDH será uma experiência muito proveitosa, pois lhe dará a oportunidade de colaborar com a segurança e a evolução dos direitos dos cidadãos brasileiros.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos é um órgão que tem como intuito promover e resguardar os direitos humanos. Através de ações que visam evitar e reparar situações que ameacem qualquer direito, o órgão age como protetor do cidadão brasileiro. A instituição realiza suas ações visando à defesa de diversos grupos sociais e causas defendidas por eles e pelo próprio CNDH, como crianças e adolescentes, pessoas idosas e com deficiência, erradicação do trabalho escravo, defesa da liberdade de escolha sexual, entre outros.

No penúltimo mês de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), fez a indicação do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer parte do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Luciana Lóssio, que passou a compor o órgão como representante do Conselho Nacional de Justiça, foi indicada em outubro de 2011 para ser ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, tornando-se a primeira mulher a ser nomeada para ocupar uma das duas vagas da entidade que são destinadas a juristas. Em fevereiro de 2013, a advogada assumiu o cargo de ministra efetiva da casa, fato que foi aclamado pela presidente do TSE na ocasião, ministra Cármen Lúcia.

Isso porque, em decorrência da posse da nova ministra, o Tribunal passou a ter mais mulheres do que homens em seu quadro de juízes efetivos, já que compõem a casa em sua totalidade sete ministros, e Luciana Lóssio tornou-se a quarta mulher presente na conjuntura do TSE naquele momento. Cármen Lúcia ressaltou que a diminuição das disparidades de gênero na ocupação de cargos no alto escalão dajustiça tem acontecido graças ao aumento da presença feminina nas faculdades A cerimônia em que ocorreu a posse da nova ministra contou com a presença de inúmeras autoridades ligadas ao mundo jurídico, políticos e ministros.

Luciana Lóssio tem muita experiência em assuntos relacionados a temas eleitorais e sempre destaca a relevância do TSE para o bom funcionamento das questões políticas do país. Bacharel em Direito e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde 1999, quando se formou pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), ela é uma advogada com renomada atuação no campo eleitoral. Luciana Lóssio já trabalhou na defesa de governadores e em campanhas eleitorais federais, além de ser professora de Direito Eleitoral, matéria em que é especialista.

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