28/04/2016

10:16

Por: Alberto Silva

Fraude – Em auditoria no Bolsa Família, TCU aponta 1,2% de beneficiários indevidos

De acordo com o TCU, o trabalho cruzou dados do cadastro único de maio de 2015 com dois outros bancos de dados do governo, o do INSS e o da RAIS (empregados registrados). Pelo regulamento do programa, pode receber Bolsa Família quem tem renda per capita entre R$ 77 e R$ 154 e ao menos um filho com até 17 anos.

Fiscalização realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no cadastro do Bolsa Família encontrou 163.173 beneficiários com renda acima do permitido para receber os recursos.

O número equivale a 1,2% do total de 13,2 milhões de famílias beneficiárias do programa. De acordo com o órgão, o valor pago a essas famílias indevidamente poderia resultar uma economia de R$ 195 milhões ao ano, o que equivale a cerca de 0,7% dos gastos anuais com o pagamento do benefício.

De acordo com o TCU, o trabalho cruzou dados do cadastro único de maio de 2015 com dois outros bancos de dados do governo, o do INSS e o da RAIS (empregados registrados). Pelo regulamento do programa, pode receber Bolsa Família quem tem renda per capita entre R$ 77 e R$ 154 e ao menos um filho com até 17 anos.

No caso do Dinheiro Direto na Escola, que tinha dotação orçamentária de R$ 2 bilhões em 2015 para pequenas obras em escolas públicas, o tribunal fez uma auditoria em parceria com tribunais de contas de estados e municípios. Foram visitadas 679 escolas no país que receberam recursos do programa.

O órgão aponta que o número de famílias desenquadradas encontradas é pequeno diante da dimensão do programa, mas aponta que o Ministério do Desenvolvimento Social pode fazer o cruzamento com mais bancos de dados para identificar os cadastros irregulares. Anualmente, o ministério faz levantamentos para retirar do cadastro famílias que já não mais se enquadram no programa.

Em 2014, perto das eleições, TCU e governo travaram uma disputa em torno do programa quando o órgão de controle apontou que o valor da linha de pobreza para fazer o enquadramento do programa deveria ser modificado e o governo criticou os ministros

EDUCAÇÃO

O tribunal também divulgou auditorias realizadas em outros dois programas sociais do governo na área de educação, o Pronatec e o Dinheiro Direto na Escola. Em ambos, foram apontadas falhas na execução.

No caso do Pronatec, voltado para o ensino profissionalizante, o órgão de controle apontou que 75% dos Institutos Federais fiscalizados em 11 estados, instituições responsáveis pela execução do programa, permitem a sobreposição de jornada dos servidores contratados para ensinar os alunos, ou seja, eles têm carga horária no Pronatec e no Instituto que seriam incompatíveis.

Além disso, o órgão apontou que parte dos R$ 10 bilhões gastos no programa foram pagos para bolsas de alunos que não frequentaram o curso. Isso ocorreu porque três de cada quatro instituições pesquisadas não devolveram os recursos enviados para esses alunos. O TCU determinou que o MEC apure a diferença e cobre a devolução do dinheiro junto a essas instituições.

No caso do Dinheiro Direto na Escola, que tinha dotação orçamentária de R$ 2 bilhões em 2015 para pequenas obras em escolas públicas, o tribunal fez uma auditoria em parceria com tribunais de contas de estados e municípios. Foram visitadas 679 escolas no país que receberam recursos do programa.

A constatação é que 60% delas foram classificada, por critérios desenvolvidos pelos auditores, como ruins ou precárias. Só 8% foram consideradas boas.

Isso porque em 17% das unidades foram encontradas infiltrações, 30% tinham a rede elétrica com problemas e 24% problemas de má conservação dos alimentos, entre outros problemas. Para o TCU, um dos problemas para que as escolas consigam usar os recursos é falta de uma programação para o recebimento do dinheiro, já que há atrasos rotineiros.

Em 2015, só metade do que foi pago se referia aos que estava previsto no ano. O restante eram pagamentos atrasados de 2014.

O MEC informou que analisará as recomendações do TCU quando as receber. O órgão informou que “tem por tradição incorporar em seus procedimentos as recomendações dos órgãos de controle. Seguramente, os órgãos de controle contribuirão para futuros aprimoramentos dos programas”.

O ministério afirmou também que o Pronatec “passou por importante evolução” e o Dinheiro Direto “é um programa que foi muito aperfeiçoado no último período”

Compartilhe:

Comentários

* O Pensa Brasil não se responsabiliza pelo conteúdo dos comentários e se reserva o direito de eliminar, sem aviso prévio ao usuário, aqueles em desacordo com as normas do site ou com as leis brasileiras.

Mais Lidas

94