11/11/2015

11:39

Por: Alberto Silva

Fausto Pinato relator do caso Cunha diz “Não sou deputado de cabresto”

Desde que foi sorteado numa lista tríplice de candidatos a ficar com a relatoria do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP) saiu do anonimato para os holofotes em Brasília.

 Escolhido para comandar o caso, o parlamentar de primeiro mandato só foi eleito graças à votação expressiva de Celso Russomano (PRB-SP), cujo partido apoiou o peemedebista nas eleições para o comando da Casa. Logo após a eleição, o PRB fez questão de divulgar informativo destacando que a bancada “votou em peso” em Eduardo Cunha.

Agora na função de elaborar um documento que determinará os rumos do processo de Cunha no Conselho de Ética – em última instância, pode pedir a cassação do mandato – Pinato trabalha para se desvincular do histórico da legenda. “Quem me conhece sabe que eu não sou deputado de cabresto. Nunca fui. Não voto sempre com o partido, já tive divergências”, disse ao site de VEJA. “Tenho um respeito muito grande pelo líder e pelo presidente [do PRB, Marcos Pereira]. Em momento nenhum eles me exigiram nada. Mas, mesmo que exigissem, não ia influenciar”, continuou.

“Não sou ligado ao governo, nem ao presidente, nem a quem o denunciou. O líder apenas pediu para eu agir com isenção, responsabilidade e dentro da legalidade”, disse Pinato. Hoje, ele almoçou com o presidente do Conselho de Ética, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), fora da Câmara dos Deputados. Nos bastidores, Araújo tem trabalhado para evitar a derrubada da ação contra Cunha.

O presidente da Câmara contratou nomes de peso para tentar barrar a ação no Conselho de Ética já na primeira etapa, barrando um possível relatório pela continuidade das investigações. Caberá ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek elaborar uma defesa prévia ao colegiado na tentativa de convencer os deputados a rejeitarem o processo logo na análise da admissibilidade. O ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcelo Nobre também atuará no caso.

Também advogado, Pinato afirma que conta apenas com os consultores da Câmara e que tem ouvido amigos advogados – nenhum renomado. Na segunda-feira, ele decidiu passar o dia em um hotel de São Paulo debruçado sobre as jurisprudências relacionadas ao caso. “É um processo complexo. Tenho de avaliar muito bem essa admissibilidade porque ela pode ser contestada. Estou estudando muito e tirando dúvidas. Não posso errar”, afirmou. Sem querer antecipar o teor do documento, ele diz apenas que o documento será mais extenso que o comum. “Os outros exames de admissibilidade são de duas, três folhas. Esse com certeza vai passar de dez. Não é um processo comum”.

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