07/06/2016

23:35

Por: Alberto Silva

Dilma grita, bate o pé e chora “Eu quero meu avião, não vou andar de carro”

No fim da peça, protocolada nesta terça-feira (7) no Senado, Cardozo avisa que documento semelhante foi enviado ao Supremo.

A presidente afastada, Dilma Rousseff, apresentou petição ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, na qual afirma que as restrições impostas pelo governo Michel Temer em prerrogativas antes desfrutadas pela petista prejudicam e “constrangem” sua defesa.

Na petição, assinada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, Dilma afirma que a decisão de Temer fere determinações firmadas anteriormente pelo Senado sobre quais seriam seus direitos após o afastamento do cargo ter sido aprovado pela Casa.

Nesta segunda-feira (6), Temer negou pedido de Dilma para usar uma avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para transportá-la até Campinas (SP). Ainda na semana passada a Casa Civil do presidente interino emitiu parecer regulamentando decisão do Senado sobre os direitos da petista, o que restringiu, por exemplo, o uso de aeronaves oficiais apenas ao trajeto de Brasília a Porto Alegre, onde moram familiares de Dilma.

Cardozo afirma na peça que as medidas impostas por Temer configuram "mais uma tentativa de, mediante expedientes aplicados fora dos autos, provocar constrangimentos à defesa" da petista. Ele pede ainda que Renan se manifeste sobre o assunto informando o presidente interino de que a norma editada pela Casa Civil fere, segundo Dilma, as determinações do Senado.

Cardozo afirma na peça que as medidas impostas por Temer configuram “mais uma tentativa de, mediante expedientes aplicados fora dos autos, provocar constrangimentos à defesa” da petista. Ele pede ainda que Renan se manifeste sobre o assunto informando o presidente interino de que a norma editada pela Casa Civil fere, segundo Dilma, as determinações do Senado.

Cardozo alega que Temer infringe as determinações do Senado em ao menos três pontos: utilização das residenciais oficiais da presidente, utilização de aeronaves oficiais e restrição, “sem qualquer amparo legal ou regimental do tamanho da equipe” que Dilma tem à disposição e, ainda nesse quesito, a alteração da nomenclatura do “gabinete pessoal da presidente”.

No fim da peça, protocolada nesta terça-feira (7) no Senado, Cardozo avisa que documento semelhante foi enviado ao Supremo.

O advogado de Dilma também enviou nesta terça um ofício ao Palácio do Planalto para avisar que Dilma, a partir de agora, fará seus deslocamentos “por via terrestre ou aviões de carreira” e que “qualquer situação que viole sua segurança pessoal” será de total responsabilidade do presidente interino.

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