07/12/2015

16:29

Por: Alberto Silva

Dilma defende que Congresso cancele recesso “Férias” para votar de vez o impeachment

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira (7) que o recesso do Congresso seja suspenso para julgar o pedido de impeachment e outros "assuntos pendentes", como medidas do pacote de ajuste fiscal.

“Numa situação de crise política e econômica como esta que vivemos, acho que seria importante que o Congresso fosse convocado. Não é correto que o país fique em compasso de espera até fevereiro”, afirmou.

Assim como líderes da base, a presidente defendeu, porém, que os congressistas folguem entre o Natal e o Ano Novo. “É importante e justo que parem durante no fim do ano, mas os trabalhos podem ser retomados em janeiro”, afirmou.

Dilma disse que a primeira tentativa para convocar o Legislativo será feita em conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Eu vou conversar com o presidente do Senado para ver como as coisas podem se dar”.

A própria presidente pode fazer uma convocação extraordinária que cancele o recesso do Congresso, mas a decisão precisa ser referendada pela maioria das duas Casas, ou seja, por ao menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores.

MICHEL TEMER

Dilma ainda refutou rusgas com o vice-presidente Michel Temer. Integrantes do núcleo duro do governo cobram um posicionamento mais incisivo do peemedebista e buscam constrangê-lo a adotar uma posição mais firme em defesa da presidente.

Dilma chegou a afirmar, no fim de semana, que tem “confiança” em seu vice – a amigos, ele argumentou que ela “nunca confiou” nele.

“Eu prefiro ter a posição que sempre tive em relação ao vice-presidente Temer. Ele sempre foi extremamente correto comigo e tem sido assim. Não tem por que desconfiar dele um milímetro”, disse nesta segunda.

Dilma disse ainda que Temer “tem conversado bastante” com ela e que, ainda hoje, pretende ter um novo encontro com ele –o vice antecipou seu retorno de São Paulo para encontro com integrantes da cúpula do PMDB, ainda hoje.

Questionada se o pedido de demissão do ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) não é um indicativo de uma eventual debandada do PMDB de seu governo, ela brincou: “Nessa casquinha de banana eu não caio, não”.

JURISTAS

A presidente Dilma Rousseff recebe na manhã de hoje cerca de trinta juristas contrários à abertura de processo de impeachment. O objetivo é, a partir da posição de especialistas na legislação, reforçar o argumento do governo de que “não há fundamento” no pedido acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

A iniciativa conta com o apoio do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e do advogado Flávio Caetano, integrante do grupo de juristas da defesa de Dilma. Os juristas devem argumentar que não há elementos constitucionais ou legais que apontem que Dilma cometeu crime de responsabilidade.

Entre os integrantes do movimento estão Dalmo Dallari, professor de Direito da Universidade de São Paulo,Gilberto Bercovici, professor de direito econômico e economia política da USP e Heleno Taveira Torres, advogado e professor de direito financeiro da USP.

AGILIDADE
O discurso de Dilma faz parte de uma articulação do Planalto para agilizar a tramitação do pedido de impeachment na Câmara.

A base aliada do governo na Câmara iniciou articulação para garantir quorum durante toda a semana na Casa Legislativa. Nesta segunda-feira (7), os partidos farão indicação dos membros da comissão responsável por emitir um parecer sobre o pedido de impeachment.

Na terça-feira (8), o colegiado será instalado oficialmente, quando haverá, também, a escolha de seu presidente e relator.

A comissão tem prazo de até 15 sessões do plenário para concluir seu trabalho. O expediente no Congresso costuma ser de terça a quinta, quando há sessões para análise de projetos e medidas.

O regimento interno, no entanto, permite a abertura de sessão ordinária às segundas e sextas quando há um quorum de 51 deputados.

Para apressar o rito do impeachment, portanto, as siglas governistas pretendem pressionar pela abertura de sessões ordinárias de segunda a sexta.

O Planalto tenta adiar o recesso parlamentar, programado para começar a partir do dia 23 de dezembro, para que a discussão sobre o impeachment possa ser concluída entre janeiro e fevereiro.

À comissão especial cabe produzir um parecer, que não tem caráter definitivo, independentemente do seu teor –pelo arquivamento ou abertura do processo.

A palavra final precisa ser dada pelo plenário da Câmara, que só poderá abrir o processo de impeachment propriamente dito havendo posição neste sentido de dois terços dos deputados.

(Via Folha, FolhaPress e agências)

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