OutrosUncategorized

Você sabe por que as famílias dos presos mortos em Manaus receberão indenização?

Entenda o motivo das famílias do presos assassinados receberem indenização.

A notícia de que as famílias dos presos que morreram no massacre da penitenciária de Manaus acabou indignando as pessoas, mas ao mesmo tempo trouxe à tona a questão: Por que a responsabilidade é do estado de indenizar os parentes de quem é morto dentro da cadeia e não faz nada sobre os familiares de vítimas de latrocínio e outros crimes nas ruas do país? aqui

O povo acaba ficando com uma sensação de injustiça, graças aos critérios usados pelos tribunais para definir pedidos de reparação, explica o procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Victor Herzer da Silva.

Em uma decisão do STF no ano anterior, determina que o poder público deve responder pela integridade física dos presos, inclusive nos casos de suicídio.

“É uma questão que precisa ser discutida: dar atenção também às vítimas e tentar, de alguma forma, compensar as pessoas que foram atingidas por crimes”, diz Gilmar Mendes.

“Eles [os tribunais] consideram que uma pessoa comum, que é assassinada na rua, é uma falha de um dever genérico de segurança do Estado. Por outro lado, no caso do preso, os tribunais e agora o STF, neste julgamento que foi deferido, entendem que tem um dever específico de custódia, de guarda, de proteger a integridade física dos presos”, diz. Segundo a Constituição Federal, o Estado deve proteger quem está sob custódia.

Geralmente, as famílias de pessoas mortas em assaltos somente conseguem receber indenização do Estado quando o local que acontece o crime é um lugar perigoso, onde isso acontece constantemente. “A tese apresentada é que por ter conhecimento do elevado índice de violência em determinada região, autoridades pecam pela omissão”, explica o procurador.

Gilmar Mendes defende o pagamento de indenização para quem é vítima de violência nas ruas do país.

“É uma questão que precisa ser discutida: dar atenção também às vítimas e tentar, de alguma forma, compensar as pessoas que foram atingidas por crimes. Não é uma questão fácil, há sempre o problema de como financiar e isso tem que ser buscado dentro de fundos já existentes”, ressalta.

De acordo com o site TV Cidade, a Constituição federal, o Estado tem o dever de proteger quem está sob custódia. A indenização para parentes de presos mortos dentro da cadeia visa a reparação a dependentes como esposas e filhos.

(Via Agência de Notícias e TV Cidade)

Related posts

Futebol do Brasil goleia Honduras e está na final das Olimpíadas 2016

admin

Três militares que trabalham na seguranças da Presidência da República são presos por roubo no DF

admin

Supostas mensagens mostra que Luiza Brunet agrediu o marido, veja aqui…

admin