Antes, a jornada de trabalho do empregado era de 25 horas semanais. No entanto, este tempo nem sempre correspondida à realidade de muitos destes trabalhadores
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As alterações feitas pela Reforma Doméstica atingem diversas classes de trabalhadores e o empregado doméstico é um deles.
A #lei prevê que qualquer ponto que não esteja coberto pela #LeiDoEmpregado Doméstico deve ser submetido à #Reforma.
Muitos profissionais estão insatisfeitos com a ação tomada pelo governo. E você? O que acha da Reforma Trabalhista? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião
Assim, é importante que você sendo empregado ou contratante fique atento às mudanças que ocorreram este ano.
Jornada de trabalhos
Antes, a #jornadadetrabalho do empregado era de 25 horas semanais. No entanto, este tempo nem sempre correspondida à realidade de muitos destes trabalhadores.
No entanto, com as alterações ocorridas no meio deste, o tempo trabalhado semanalmente foi aumentado, passando a ser de 30 horas por semana.
Veja algumas das principais mudanças para empregado doméstico com a Reforma Trabalhista
Férias
As férias eram divididas em 2 períodos, conforme acordo feito entre o empregado e contratante. Agora, ela pode ser fracionada em até 3 períodos, desde que um deles respeite o tempo mínimo de 14 dias corridos e os outros dois não sejam menores que 5 dias consecutivos.
Diarista
A lei que rege os direitos das diaristas e do empregador não foi alterada. Contudo, para que a contratada seja enquadrada como diarista, deverá executar suas funções apenas 2 dias por semana.
Caso a prestação de serviço seja feita 3 vezes por semana, a mesma possui o direito à carteira assinada e todos os demais benefícios regidos pela nova lei.
Veja algumas das principais mudanças para empregado doméstico com a Reforma Trabalhista
Homologação e #Contribuiçãosindical
A contribuição sindical e homologação passaram a ser uma opção para o empregado doméstico, deixando de ser uma obrigação.
Essas alterações foram feitas no meio deste ano, visando um Reforma para as classes dos #trabalhadores.
Muitos profissionais estão insatisfeitos com a ação tomada pelo governo. E você? O que acha da Reforma Trabalhista? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião.
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