O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, sobre o fato de ontem envolvendo Renan Calheiros e o STF: aqui
“Eu não participo desse julgamento por estar impedido e portanto não quero fazer comentário sobre ele. Porém, falando em tese, diante de decisão judicial é possível protestar e apresentar recurso. Mas deixar de cumpri-la é crime de desobediência ou golpe de Estado”, afirmou o ministro segundo informa Mônica Bérgamo do Painel da Folha.
Desobediência seria quando não envolve o controle de nenhum poder. Por exemplo:
Cunha foi afastado da presidência e depois afastado do mandato. Ele então foi proibido de circular na Câmara. Se Cunha insiste em circular na Câmara, é desobediência, pois ele desocupou a presidência do poder.
O que Renan fez foi se apoderar de um poder, pois isso se caracteriza como um golpe de Estado.
(Via Redação)
