A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carmem Lúcia, quer fazer um “esforço concentrado” nas execuções penais dos presos de todo país. A medida de “esforço concetrado” se deve á superlotação no sistema carcerário, na qual se encontram muitos presos aguardando julgamentos. aqui
Para execução do mutirão carcerário, a Ministra solicita ajuda de presidentes dos tribunais de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal. Esta solicitou aos mesmos que até as 17 horas da próxima terça-feira (17) seja informado a quantidade de juízes, servidores e auxiliares disponíveis para trabalharem nesta ação.
Segundo muitos desembargadores, a superlotação nos presídios favorecem as rebeliões, e consequentemente diversas mortes (principalmente em estados da região Norte)
Vamos fazer “esforço concentrado”!
Neste “esforço concetrado”o juiz deve acompanhar o cumprimento da pena do detento, avaliando se este pode progredir do regime fechado para o semiaberto, ou do semiaberto para o aberto.
Carmém Lúcia afirma:
“Nós não podemos assumir o compromisso que vamos liberar mais presos, a ideia não é simplesmente colocar presos na rua para resolver o problema carcerário. Nós temos que ver aqueles que têm direito ao benefício ou aqueles provisórios, isso temos que agilizar”
[Via Agência de Notícias, Diário Regional e Cidade Verde]
