A medida foi solicitada pelo diretor do centro de progressão prisional devido à “impossibilidade de garantir a segurança”
Por decisão da Justiça, 161 presos foram liberados em Roraima para poder evitar mais um filme de horror nas penitenciárias. O juiz que afirma estar com medo de acontecer outras rebeliões, disse que essa foi a única solução melhor para poder evitar o ocorrido. Depois de mais de 56 detentos mortos brutalmente, a justiça decidiu reativar a Cadeia Pública e agora também tomar essa decisão de liberar 161 detentos. aqui
Leia aqui o que o site Metrópoles falou:
A medida foi solicitada pelo diretor do centro de progressão penitenciária Wlisses Freitas da Silva, que pediu à Justiça local que fossem tomadas providências devido à “impossibilidade de garantir a segurança” dos presos e dos agentes penitenciários.
A decisão é de sábado (7/1). A partir deste domingo (8/1), portanto, os presos não precisam mais retornar ao centro de detenção para o pernoite. A prisão domiciliar será válida até 13 de janeiro e os beneficiados pela medida deverão permanecer dentro de suas casas após as 20h. Os presos também não podem se mudar nem se ausentar de Boa Vista sem autorização judicial, tampouco mudar de residência sem comunicar ao juiz. Eles também ficam impedidos de frequentar bares ou casas noturnas e de portar armas.
“Este estabelecimento prisional passa por momentos tensos e de grande apreensão por conta dos últimos acontecimentos”, escreveu o diretor. Ele informou a Justiça sobre problemas como a falta de equipamentos e servidores para garantir a segurança dos que ficam no local
Todos os presos que foram beneficiados pela medida já estão no regime semiaberto, com autorização para saída durante o dia para trabalhar. “Assim, são presos que já se encontram em processo de reintegração social”, entendeu o juiz da vara de execução penal Marcelo Lima de Oliveira. O magistrado também destacou que os detentos receberam o benefício da saída temporária de Natal, entre os dias 24 e 30 de dezembro, e não houve relato de crimes cometidos pelos integrantes do grupo neste período.
A decisão é de sábado (7/1). A partir deste domingo (8/1), portanto, os presos não precisam mais retornar ao centro de detenção para o pernoite. A prisão domiciliar será válida até 13 de janeiro e os beneficiados pela medida deverão permanecer dentro de suas casas após as 20h. Os presos também não podem se mudar nem se ausentar de Boa Vista sem autorização judicial, tampouco mudar de residência sem comunicar ao juiz. Eles também ficam impedidos de frequentar bares ou casas noturnas e de portar armas.
Na decisão pela prisão domiciliar, o juiz considerou que o problema de segurança não está relacionado aos presos do local, mas sim a “ameaças externas de facções criminosas”.”Ora, se a própria unidade prisional destaca de forma veemente que não tem como resguardar a segurança dos reeducandos e dos próprios agentes penitenciários, não é possível a estes juízes fechar os olhos a tal realidade”, escreveu o magistrado.
No relato à Justiça, o diretor do centro afirmou que há baixo número de servidores e o plantão é feito por três ou quatro funcionários. Ele fala ainda em falta de armamento adequado para “cessar algum tipo de confronto” entre os presos. “Pois neste presídio não dispomos de vigilância externa, nem muralhas ativadas por policiais militares, coletes balísticos e armamentos suficientes para todos os agentes penitenciários”, escreveu o diretor.
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Roraima também assinou requerimento apontando para a falta de “mínima segurança” para os presos e para os agentes do local. Além do juiz da Vara de Execuções Penais, a decisão é assinada também pela juíza plantonista do local, Suelen Márcia Silva Alves.
(Via Agência de Notícias e Metrópoles)
