Já parou para pensar quantas leis existem no Brasil? Só para você ter ideia, só com os projetos de lei criados, dariam para escrever vários volumes da nossa Constituição.
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Muitos leis estão em vigor em nosso país e, dentre as milhares aprovadas, algumas possuem conteúdos interessantes, úteis, outros desnecessários e bastante curiosos.
Nas pequenas cidades, então, é que as leis mais absurdas estão em vigor. Algumas delas que temos como exemplo é a lei do aeroporto alienígena, uma outra que foi proibida em Bocaiúva do Sul que proíbe a venda de camisinhas e anticocepcionais etc.
Nossa redação separou para você uma matéria com alguns casos que mostram que a lei no Brasil é bastante bizarra. Algumas pessoas foram presas por conta de motivos absurdos pautados na lei. Confira:
1 – O motoqueiro preso por não usar cinto de segurança
O mecânico industrial Caio Magalhães, 27, e seu irmão César foram autuados por “deixar o condutor de usar o cinto de segurança”. Só que ao ser aplicada a multa, não foi notado que eles pilotavam uma moto Honda Lead 110.
O caso aconteceu no Ceará e a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) da cidade afirmou que o caso estava em apuração e que se fosse constatada irregularidade, providenciaria a insubsistência do auto.
2 – A lei que proíbe garupa em motos
Outra lei que gerou comentários e repercussão na internet foi a que abordou em seu texto a proibição da garupa em motos. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O texto havia sido vetado pelo governador Geraldo Alckmin, mas acabou sendo aprovado pela Assembleia Legislativa. A justificativa da criação do texto é para evitar roubos e, se aprovada, será válidada nas cidades com mais de 1 milhão de habitantes, como Campinas, São Paulo e Guarulhos. O horário de funcionamento será entre 10 às 16h30 e das 23 às 5h.
3 – Teste do bafômetro para pessoas mortas
O artigo 2º da resolução 81/98 do Conselho Nacional de Trânsito(CONTRAN) traz em seu texto um conteúdo bem intigrante. Essa resolução de número 81/98 foi determinada pelo CONTRAN obrigando a vítima fatal de acidente de trânsito a se submeter a exame de análise de teor alcóolico.
Em termos gerais, a pessoa que morreu fatalmente em um acidente de trânsito teria que fazer teste para registro de teor alcóolico no sangue. Não há justificativas publicadas para essa resolução.
4 – Proibição da camisinha
Camisinhas e os anticocepcionais foram proibidos na cidade de Bocaiúva do Sul. O prefeito Élcio Berti proibiu, por meio do Decreto Municipal 82/97, a comercialização destes itens.
A alegação era de que ele estava preocupado com o baixo índice de natalidade da cidade, que estava na faixa de 9 mil habitantes. 24 horas depois de publicada, a lei acabou sendo revogada, mas o comentário da população foi geral.
5 – Silêncio na garagem
No Rio de Janeiro, uma Lei Municipal(3864/2004) foi implantada uma lei que rege sobre sinaleiras de advertência para as pessoas que passam nas saídas e entradas das garagens em geral. O intuito da lei é de acabar com o barulho que é emitido. A lei gerou bastante polêmica entre os habitantes da região.
