Os advogados questionam a competência do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e questionam a imparcialidade dos procuradores da República envolvidos no caso.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou, nesta segunda-feira (10), ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, que anule o recebimento da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o petista, relativa à reforma e mobília de um apartamento triplex no Guarujá (SP). aqui
Os advogados alegam que não há provas ou indícios concretos nas acusações contra Lula. Os argumentos foram apresentados na defesa prévia do ex-presidente.
Segundo a denúncia, Lula teria intermediado o pagamento de propinas pela OAS a ex-diretores da Petrobras e teria recebido vantagens indevidas na aquisição, reforma e mobília do apartamento e no pagamento do armazenamento de bens em uma transportadora. Lula responde pelo recebimento de vantagens indevidas em três contratos com a construtora OAS – valores que foram lavados em reformas no tríplex. Segundo os investigadores, o ex-presidente recebeu cerca de R$ 3,7 milhões.
Segundo a denúncia, Lula teria intermediado o pagamento de propinas pela OAS a ex-diretores da Petrobras e teria recebido vantagens indevidas na aquisição, reforma e mobília do apartamento e no pagamento do armazenamento de bens em uma transportadora.
Segundo a defesa, o MPF apenas presumiu que Lula e Marisa Letícia sabiam do esquema de corrupção da Petrobras. “O MPF simplesmente presumiu a ciência dos Defendentes do suposto esquema criminoso que vitimou a Petrobras, afirmando que eles teriam agido em unidade de desígnios com outras pessoas para ocultar a origem ilícita de valores ilegalmente recebidos”.
Os advogados alegam que atribuir ao ex-presidente a responsabilidade pelos atos de seus subordinados seria “um retrocesso de milênios” e compara Lula ao Papa Francisco. “Como pensar em responsabilizar o Papa Francisco por ações pessoais de Cardeais ou de Bispos nomeados por aquele, ou responsabilizar Bispos por ações pessoais de padres que cometam infrações, ordenados por aqueles?”, diz a defesa.
Os advogados questionam a competência do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e questionam a imparcialidade dos procuradores da República envolvidos no caso. A defesa também aponta que o processo ficou oculto dos advogados de Lula, durante aproximadamente um mês, o que é contrário a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Denúncias contra Lula
Lula responde por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-presidente foi denunciado pelo MPF no dia 14 de setembro. Seis dias depois, a Justiça Federal aceitou o pedido e abriu uma ação penal contra ele e outras sete pessoas.
