Hotéis, carros de luxo, animais, lanchas e obras de arte. Em meio às cifras bilionárias das irregularidades na Petrobras, uma preocupação inquieta as autoridades envolvidas com o dia a dia da Operação Lava Jato : a gestão dos bens bloqueados ou sequestrados dos réus.
O Ministério Público Federal estima em pelo menos R$ 1,5 bilhão o patrimônio total bloqueado dos suspeitos investigados só no Brasil. Quando os alvos não são contas bancárias ou dinheiro em espécie, mas propriedades, como veículos e imóveis, a Justiça precisa providenciar meios de manter a conservação. aqui
Há sugestões até de criar um órgão específico para administrar bens bloqueados.
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, já se deparou com pedido de sequestro de cavalos de raça, que teriam sido obtidos com dinheiro de crime.
Só o doleiro Alberto Youssef, pivô da operação, se comprometeu em acordo de colaboração premiada a devolver bens que somam mais de R$ 45 milhões. O pacote inclui participação em hotéis na Bahia, em Aparecida do Norte (SP) e em Londrina (PR).
Outra figura central do caso, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, prometeu devolver uma lancha.
Em palestra em São Paulo há duas semanas, Moro disse que é preciso criar meios de delegar formalmente responsabilidades. “Um juiz não tem tempo para ficar cuidando desses casos e todas as questiúnculas e problemas que decorrem cotidianamente. Em caso de boi [apreendido], precisa dar comida para o boi, vacinar o boi.”
No caso dos cavalos de raça, um delator cujo nome não foi revelado acabou se comprometendo a vendê-los e a depositar o dinheiro em conta vinculada ao processo.
A ideia de criar uma espécie de agência para gerir bens sequestrados foi defendida no mesmo evento que Moro participou pela procuradora-chefe do Ministério Público Federal em São Paulo, Anamara Osório.
Ela citou como modelo um órgão que existe na França e que falta um “protocolo” no Brasil sobre como atuar em várias circunstâncias.
Na Lava Jato, uma alternativa encontrada até agora foram os leilões antecipados de bens apreendidos. Carros de luxo de doleiros foram vendidos mesmo antes do fim dos processos. O dinheiro obtido foi depositado em uma conta que fica bloqueada até a conclusão do processo.
Um total de 270 obras de arte apreendidas foi encaminhada ao Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Só poderão ser vendidas ao final dos processos, segundo o procurador Januário Paludo.
(Via Folha)
