O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu nesta terça-feira o registro partidário à Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Com a decisão, tomada por unanimidade pelo TSE, o partido poderá disputar as eleições municipais do ano que vem.
Há quase dois anos, o pedido de registro da Rede foi rejeitado pela corte eleitoral, o que impediu Marina de ser candidata à Presidência pelo seu partido. Ela acabou se filiando ao PSB e saiu de vice do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Com a morte de Campos em agosto do ano passado, em plena campanha eleitoral, Marina assumiu a cabeça de chapa e acabou a corrida no terceiro lugar, atrás do senador tucano Aécio Neves (MG) e da presidente Dilma Rousseff. aqui
Em outubro de 2013, a corte negou a criação da Rede pelo fato de o grupo não ter apresentado o mínimo de assinaturas certificadas exigidas. Na ocasião, o partido teve apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas, menos do que o mínimo de 491 mil. O partido apresentou mais de 56 mil assinaturas para pedir que o TSE reexaminasse o pedido de registro e, ao final, teve validado um total de 498 mil. Integrantes da Rede lotaram a plateia do TSE para assistir ao julgamento.
Marina Silva assistiu à sessão da primeira fileira de cadeiras. Políticos do PSB, como Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal, e Beto Albuquerque, que foi vice na chapa encabeçada por Marina na disputa presidencial de 2014, acompanharam a sessão ao lado da ex-ministra. Com a decisão desta terça-feira, a Rede se torna o 34º partido com registro na Justiça Eleitoral brasileira.
Saga – A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deu parecer favorável ao registro da Rede por considerar que o grupo conquistou o número de assinaturas exigido pela Justiça Eleitoral. Como o processo de registro da Rede teve início em 2013, a Procuradoria entendeu que o partido não precisava obedecer à nova legislação que dificultou os requisitos para formação de nova legenda. O relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, disse que o partido precisará adequar artigos do estatuto à jurisprudência do TSE, o que não impede o registro do partido.
Único a votar a favor da criação da Rede em 2013, o ministro Gilmar Mendes disse que a constituição do partido foi uma “saga”. Segundo ele, o grupo tem candidata que “por duas vezes obteve mais de 20 milhões de votos e tem um sólido programa” e mesmo assim teve “uma dificuldade imensa na sua constituição”. “Enquanto isso notórias legendas de aluguel logram preencher esses requisitos, para constrangimento nosso, da justiça eleitoral”, disse Mendes. O ministro afirmou ainda que o partido sofreu “abuso” e sugeriu irregularidades na validação das assinaturas do partido em regiões do País para evitar a criação da Rede.
(Com Reuters e Estadão Conteúdo)
