01/04/2015

08:47

Por: Alberto Silva

Tailandês é condenado a 5 anos por difamar rei no Facebook

Theinsutham Suthijittaseranee, de 58 anos, foi condenado na terça-feira (31) a 10 anos de prisão para cada uma das cinco mensagens publicadas entre julho e novembro de 2014.
Um homem foi condenado a 5 anos de prisão na Tailândia por ter publicado no Facebook mensagens consideradas ofensivas a respeito da monarquia, uma das penas mais severas dos últimos anos e um sinal preocupante, segundo os defensores dos direitos humanos.

Theinsutham Suthijittaseranee, de 58 anos, foi condenado na terça-feira (31) a 10 anos de prisão para cada uma das cinco mensagens publicadas entre julho e novembro de 2014. Mas a pena foi reduzida à metade porque o réu se declarou culpado.

O tailandês foi julgado por um tribunal militar, como determina a lei marcial, e não cabe recurso à sentença.

“O detido insultou a querida e venerada monarquia tailandesa”, afirmou o juiz durante uma audiência a portas fechadas, relatou à AFP o advogado de defesa.

“Esta pena é uma das mais duras de que temos conhecimento. É excepcionalmente severa e desproporcional”, disse à AFP Sam Zarifi, diretor regional da Comissão Internacional de Juristas (CIJ).

“É um sinal inquietante, que mostra que as autoridades tailandesas estão apertando o cerco a quem não concorda com elas”, criticou a Anistia Internacional.

As autoridades anunciaram na terça-feira (31) que devem substituir a lei marcial por um novo decreto que concederá plenos poderes ao chefe da junta que governa o país.

A lei sobre o crime de lesa-majestade na Tailândia, uma das mais severas do mundo, provoca uma forte autocensura, incluindo a imprensa estrangeira.

Desde o golpe de Estado de maio de 2014, os militares transformaram a luta contra este crime uma prioridade, em um contexto de grande incerteza sobre a sucessão do rei Bhumibol Adulyadej, de 87 anos.

Segundo a CIJ, pelo menos 49 pessoas – entre investigados, detidos, condenados ou à espera de veredictos – foram perseguidas desde o golpe em nome da lei contra o crime de lesa-majestade. Vinte e duas foram julgadas por tribunais militares.

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