04/10/2015

14:19

Por: Alberto Silva

“SIM” LULA pode ser preso em depoimento na PF, ele não tem foro privilegiado, ‘ex-presidente ainda não se manifestou’

Agora, Lula e sua trupe, por mais 'ajeitada' que pareça a coisa, terão de dar as caras na sede da PF em Curitiba-PR, ou em Brasília-DF e falar sobre suas participações na maior roubalheira da história deste país até agora.

A assessoria do Instituto Lula, também chamado pelos internautas de ‘cafofo do ratão’,  informou que, por enquanto, o ex-presidente não teve acesso ao teor da decisão e por isso não fará nenhum comentário. Ou seja, já está se ‘coxando’ para escapar dessa.

No pedido, o delegado apontou que o ex-presidente pode ter se beneficiado, (“PODE”, IMAGINA SE NÃO TIVESSE SIDO?) obtendo vantagens para si, para o seu partido, o PT, ou mesmo para o seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada às custas de negócios ilícitos na Petrobras.

E SE A PF JÁ TIVER ALGO NA MANGA ESPERANDO O LULA?

“Para que a condição jurídica das referidas pessoas seja alterada – de testemunhas para investigados – é necessário que a autoridade policial aponte objetivamente o fato a ensejar a mudança do status, o que será oportunamente avaliado pelo titular da ação penal”, diz Janot, que é quem comanda a investigação.

O STF E O MPF DIZEM QUE…

Embora Lula não tenha mais o chamado foro privilegiado – porque não é detentor de mandato –, o pedido da PF foi enviado ao STF porque o inquérito envolve políticos que só podem ser investigados pelo tribunal.

OUTROS QUE DEVEM APARECER NA PF E PRORROGAÇÃO POR MAIS 80 DIAS

No mesmo despacho de Teori Zavascki, ele também aceitou prorrogar esse inquérito por mais 80 dias, como solicitado pela PF, além da tomada de depoimentos de outros integrantes dos governos Lula e Dilma.

Entre esses, está a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho; ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que está preso em Curitiba; e os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e José Eduardo Dutra.

O ministro também autorizou depoimentos do ex-senador Francisco Dornelles (PP-RJ); do presidente do PT, Rui Falcão; do ex-tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff José de Filippi Junior; e também de representantes das construtoras Queiroz Galv?o, Braskem, UTC, Jaraguá, Camargo Correa, Galvão Engenharia, Constran, Tome Engenharia e Alusa.

Janot também havia concordado com os depoimentos deles na condição de testemunhas; Teori Zavascki classificou todos como informantes.

DILMA FICOU DE FORA

Em outra parte do despacho, Teori Zavascki ainda se manifesta sobre um pedido do líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), para que a presidente Dilma Rousseff também fosse ouvida no mesmo inquérito. O ministro disse que tal requerimento tem “manifesta inviabilidade”.

“Além de tratar de questão estranha ao âmbito deste inquérito, cuja provocação não dispensaria, segundo a jurisprudência aqui assentada, a iniciativa do Ministério Público […], é importante registrar que o Supremo Tribunal Federal não profere decisões de caráter meramente consultivo, sem pertinência ‘com a essência da atividade jurisdicional’”, escreveu o ministro, citando outras decisões do STF sobre pedidos do tipo.

No pedido para ouvir Dilma, Sampaio defendia que a presidente pudesse vir a ser eventualmente investigada no caso, ao contrário do que afirmava o delegado no pedido para ouvir Lula. (Com informações de G1, e edições de FCSBR)

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