19/03/2016

17:58

Por: Alberto Silva

Sem foro privilegiado local de LULA já é incerto e não sabido, cadê o ex-presidente?

Onde Lula se encontra? Onde Lula está? Sem foro privilegiado Lula some ....

Após o encontro no “Mortadela day” na Avenida Paulista o ex-presidente LULA ficou sabendo que o Ministro do Supremo ‘Gilmar Mendes’ suspendeu sua nomeação como Ministro de forma irreversível, ou seja, não cabe nem recurso, LULA simplesmente SUMIU.
Ninguém sabe o paradeiro da Alma mais santa do mundo. O processo da lava-jato já voltou para as mãos do Juiz Sérgio Moro. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira,18, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil e decidiu que o processo do petista deve ficar com o juiz Sérgio Moro.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na noite desta sexta-feira confirmar a liminar que suspende a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Ministro da Justiça. Na decisão, ele estabeleceu que Lula continua sendo investigado pela Força tarefa da Operação Lava Jato, de Curitiba, e sujeito às decisões do juiz Sérgio Moro. Como é decisão de um juiz do STF, a partir de agora, para retomar a nomeação, só cabe ao governo apelar junto ao pleno do STF.

Poucas horas antes, no fim da tarde, outra liminar de um juiz de primeira instância havia suspendido a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil. Era a terceira decisão que se tem conhecimento desde quinta-feira, 17, quando o petista assumiu o cargo.
A decisão foi tomada pela 1ª Vara de Assis, no interior de São Paulo. Mais cedo, o Tribunal Regional Federal da 2ª região havia derrubado a segunda liminar contra Lula, de uma juíza do Rio.
Para o juiz de Assis, o fato de a presidente Dilma Rousseff nomear o ex-presidente para a Casa Civil tratava-se de um “ato administrativo nulo por desvio de finalidade” porque teve como objetivo garantir foro privilegiado para Lula, investigado pela Operação Lava Jato. “Brilha no céu da pátria, neste instante, a constatação de que o ato de nomeação tem por finalidade única alterar a jurisdição responsável por processar e julgar o nomeado”, disse.
Na quinta, o TRF 1 já havia revertido uma decisão da Justiça do Distrito Federal que tinha impedido Lula de continuar no cargo. A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que vai recorrer de mais essa liminar, mas voltou a cobrar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a AGU, já são mais de 50 ações na primeira instância que questionam a permanência de Lula no ministério. O órgão afirma que a situação causa “insegurança jurídica” e pediu para que o Supremo suspenda a validade dessas liminares até que a Corte dê a palavra final sobre assunto. Relator do caso, o ministro Teori Zavascki ainda não se pronunciou sobre o pedido.
(Via agência)

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