11/05/2016

14:33

Por: Alberto Silva

Renan Calheiros irá notificar DILMA amanhã para desocupar o Palácio do Planalto

Acho que o afastamento a partir da admissibilidade significa, na prática, um pré-julgamento.

Responsável por conduzir a sessão do Senado que analisará nesta quarta-feira (11) a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que a lei que trata do assunto seja revisada por considerar que o afastamento temporário de um presidente da República configura um pré-julgamento.

“Acho que o afastamento a partir da admissibilidade significa, na prática, um pré-julgamento. É preciso compatibilizar todas as fases com o julgamento final, de modo que a democracia não perca e não tenhamos retrocessos no país”, disse.
O peemedebista afirmou que a lei do impeachment por si só é motivo de crise no país e ressaltou que o dispositivo “está na raiz da nossa história”. “Ele tem sido fonte, infelizmente, de muita conturbação, muito retrocesso. Por isso, a responsabilidade do presidente do Senado para que tudo ocorra normalmente”, disse.

Se o Senado aprovar nesta quarta o parecer pela abertura do processo de impeachment, Dilma será afastada por até 180 dias e a Casa avançará na investigação das denúncias que pesam contra a petista. O vice-presidente Michel Temer assumirá interinamente o comando do país até que o julgamento seja concluído pelo Senado.

Ao abrir a sessão, com quase uma hora de atraso, Renan pediu serenidade e espírito público a seus colegas na hora de votar. "Tentem deixar de lado passionalidades ou mera motivação partidária. A questão que se coloca é uma só: existem indícios de crime de responsabilidade pela presidente da República em 2015 que justifique a abertura do processo e seu afastamento?.

Renan disse que a presidente deve ser notificada sobre a decisão da Casa nesta quinta-feira (12), caso a abertura do processo de impeachment seja aprovada. “A citação será feita amanhã, caso ocorra. Vou combinar ainda os detalhes com a presidente”, disse.

O senador defende que o Congresso discuta com a sociedade a mudança do regime político do país para o parlamentarismo e realize reformas, principalmente a política para acabar com o financiamento privado de campanha eleitoral.
“Sou parlamentarista e continuo sendo, sobretudo, quando vejo o fator de desestabilização no presidencialismo que é a estabilidade do chefe de Estado balançar”, disse.

APELO
Ao abrir a sessão, com quase uma hora de atraso, Renan pediu serenidade e espírito público a seus colegas na hora de votar. “Tentem deixar de lado passionalidades ou mera motivação partidária. A questão que se coloca é uma só: existem indícios de crime de responsabilidade pela presidente da República em 2015 que justifique a abertura do processo e seu afastamento?”.

Renan classificou o impeachment como um “processo longo, traumático, que não produz resultados imediatos” e disse que em todos os momentos, “torceu” para que o processo não chegasse ao Senado. “Esteja quem estiver na Presidência, interino ou não, é fundamental que cumpra os compromissos com o Brasil”, disse.
O presidente do Senado afirmou ainda que a democracia é como uma planta frágil que precisa ser regada diariamente, principalmente, “em dias em que o Parlamento vota o impeachment”, disse.

Renan disse a outros senadores que passou parte da noite se preparando para a tarefa e ressaltou que, em uma sessão como a de hoje, é difícil predizer o que vai acontecer. “Mas espero que tudo ocorra normalmente”, disse.

Um dos últimos a se manter ainda como aliado de Dilma, o peemedebista ressaltou que não votará nesta quarta para manter a isenção que o posto de presidente do Senado exige. “O presidente não deve votar em nenhuma circunstância porque estou lutando para manter independência, isenção e imparcialidade. Considero que votar seria negar tudo isso que eu tentei fazer até agora”, disse.

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