12/07/2017

19:11

Por: Alberto Silva

Reforma trabalhista é aprovada no Senado: Confira 3 principais mudanças

Confira 3 alterações com a reforma trabalhista aprovada no Senado.

Reforma trabalhista é aprovada no Senado: Confira 3 principais mudanças

Nessa última terça-feira (11), o Senado aprovou a nova Reforma Trabalhista. Ela traz novas definições e aguarda apenas a sanção do presidente Michel Temer.

Apesar de aprovada, o governo ainda poderá entrar com uma Medida Provisória para fazer alterações na lei. Essa alternativa tem como objetivo acelerar a tramitação da proposta no Congresso.

"Qualquer MP não será reconhecida pela Casa".

Contudo, na madruga desta quarta-feira (12), o presidente da câmara, Rodrigo Maia, compartilhou a notícia em sua conta do Twitter afirmando que a câmara não aceitará mudança na lei. Ele disse: “Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”.

Confira abaixo as principais alterações previstas na Reforma Trabalhista.

Reforma trabalhista é aprovada no Senado: Confira 3 principais mudanças

Férias:

O trabalhador podia fracionar as férias de 30 dias em dois períodos, sendo que em um deles o tempo não poderia ser inferior a 10 dias. Com a mudança, os dias de férias poderão ser fracionadas em até 3 períodos, mediante acordo entre as partes, contanto que ao menos um deles seja de 15 dias corridos.

Jornada de trabalho:

Até o momento o funcionário poderia trabalhar até 44 horas semanais, tendo direito a 2 horas extras por dia. Sua jornada diária era de 8 horas. A Reforma prevê que o mesmo trabalhador poderá executar uma carga de até 12 horas diárias com 36 horas de descanso, respeitando o limite máximo de 44 horas semanais ou 48 horas com as 2 horas extras permitidas.

Tempo de trabalho dentro da empresa:

A CLT considera tempo de serviço o período que o trabalhador está à disposição da empresa. Contudo, a partir da modificação em lei, as horas de descanso, alimentação, interações entre colegas, troca de uniformo e qualquer outra atividade que foge do âmbito de execução de tarefas prestadas à instituição não são consideradas como hora de trabalho.

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Além das alterações citadas acima, existem outras previstas na lei. Agora é aguardar a posição do Temer diante da Reforma aprovada pelo Senado.

 

 

 

 

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