02/03/2016

12:17

Por: Alberto Silva

Querem ‘CALAR’ o Facebook no Brasil, mas desembargador Ruy Pinheiro não deixou

O PT quer calar a nossa voz nas redes sociais - O desembargador Ruy Pinheiro, do Tribunal de Justiça de Sergipe, concedeu nesta quarta-feira (2) um habeas corpus revogando a prisão de Diego Jorge Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina, empresa-mãe do Whatsapp.

Eles querem calar a voz de 90 milhões de brasileiros nas redes sociais –  Dzodan foi detido nesta terça (1º) antes de sair para o seu escritório, no bairro do Itaim Bibi, em São Paulo, por ordem do juiz da Vara Criminal de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão. Após prestar declarações na Superintendência da Polícia Federal, na Lapa, o executivo foi transferido ao CDP (Centro de Detenção Prisional), onde passou a noite.

O pedido de prisão preventiva havia sido expedido por Montalvão após reiterado descumprimento de ordens judiciais, que solicitavam informações contidas na rede social e no Whatsapp para produção de provas a serem usadas em investigação de crime organizado e tráfico de drogas.

No alvará de soltura concedido hoje, o desembargador afirma que a prisão do executivo configura “evidente coação ilegal”, já que não haveria processo judicial nem investigação policial contra Dzodan, e que inexistem provas de que o vice-presidente do Facebook tenha agido com a intenção de dificultar ou impedir as investigações criminais.

Antes da prisão preventiva do executivo, a Justiça de Sergipe havia determinado uma multa diária de R$ 50 mil caso a ordem para compartilhar as informações solicitadas não fosse cumprida pelo Facebook. A multa diária foi posteriormente elevada para R$ 1 milhão.

Segundo Mônica Horta, chefe de comunicação da PF de Sergipe, o executivo foi procurado três vezes pela Justiça nos últimos meses para prestar esclarecimentos. O Facebook, de acordo com Mônica, não poderia deixar de fornecer os dados alegando descumprimento de sua política de privacidade. “Ordem judicial deve ser cumprida por toda empresa. Já emitimos ações similares contra empresas de e-mails, que respeitaram a ordem”, disse ela.

Em nota, o Facebook informou que “sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter”. “Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook.”

Matt Steinfeld, diretor de comunicação do WhatsApp, afirmou em entrevista ao UOLque não adianta o Judiciário do país pedir dados de perfis dos usuários ou o conteúdo das mensagens trocadas, porque a empresa não teria essa informação, já que todo o conteúdo das mensagens é criptografado, e as únicas pessoas que as acessam são quem as enviou e quem as recebeu. O único dado que fica nos servidores da companhia, na Califórnia, segundo ele, são os números dos telefones celulares.

Mas, segundo especialistas em Direito Digital, consultados pelo UOL Tecnologia, a empresa –por ter representação no país, que no caso é o Facebook– é obrigada a guardar todos os registros de acessos dos usuários por um período mínimo de seis meses e fornecê-las mediante ordem judicial.

Dzodan foi detido nesta terça (1º) antes de sair para o seu escritório, no bairro do Itaim Bibi, em São Paulo, por ordem do juiz da Vara Criminal de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão. Após prestar declarações na Superintendência da Polícia Federal, na Lapa, o executivo foi transferido ao CDP (Centro de Detenção Prisional), onde passou a noite.

O pedido de prisão preventiva havia sido expedido por Montalvão após reiterado descumprimento de ordens judiciais, que solicitavam informações contidas na rede social e no Whatsapp para produção de provas a serem usadas em investigação de crime organizado e tráfico de drogas.

No alvará de soltura concedido hoje, o desembargador afirma que a prisão do executivo configura “evidente coação ilegal”, já que não haveria processo judicial nem investigação policial contra Dzodan, e que inexistem provas de que o vice-presidente do Facebook tenha agido com a intenção de dificultar ou impedir as investigações criminais.

Antes da prisão preventiva do executivo, a Justiça de Sergipe havia determinado uma multa diária de R$ 50 mil caso a ordem para compartilhar as informações solicitadas não fosse cumprida pelo Facebook. A multa diária foi posteriormente elevada para R$ 1 milhão.

Segundo Mônica Horta, chefe de comunicação da PF de Sergipe, o executivo foi procurado três vezes pela Justiça nos últimos meses para prestar esclarecimentos. O Facebook, de acordo com Mônica, não poderia deixar de fornecer os dados alegando descumprimento de sua política de privacidade. “Ordem judicial deve ser cumprida por toda empresa. Já emitimos ações similares contra empresas de e-mails, que respeitaram a ordem”, disse ela.

Em nota, o Facebook informou que “sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter”. “Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook.”

Matt Steinfeld, diretor de comunicação do WhatsApp, afirmou em entrevista ao UOLque não adianta o Judiciário do país pedir dados de perfis dos usuários ou o conteúdo das mensagens trocadas, porque a empresa não teria essa informação, já que todo o conteúdo das mensagens é criptografado, e as únicas pessoas que as acessam são quem as enviou e quem as recebeu. O único dado que fica nos servidores da companhia, na Califórnia, segundo ele, são os números dos telefones celulares.

Mas, segundo especialistas em Direito Digital, consultados pelo UOL Tecnologia, a empresa –por ter representação no país, que no caso é o Facebook– é obrigada a guardar todos os registros de acessos dos usuários por um período mínimo de seis meses e fornecê-las mediante ordem judicial.

(Via agência)

ASSISTA O RECADO DE LEUDO COSTA

Compartilhe:

Comentários

* O Pensa Brasil não se responsabiliza pelo conteúdo dos comentários e se reserva o direito de eliminar, sem aviso prévio ao usuário, aqueles em desacordo com as normas do site ou com as leis brasileiras.

Mais Lidas

93