09/10/2015

12:06

Por: Alberto Silva

Processo de impeachment para afastar Dilma começa na Terça-Feira, independente de votação do TCU

Os políticos que se articulam para promover o impeachment da presidente Dilma Rousseff decidiram pôr em marcha o processo que pode levar ao afastamento da petista na próxima terça-feira (13), sem esperar que o Congresso dê a palavra final sobre as contas do governo.

Nesta quinta (8), um dia após o TCU (Tribunal de Contas da União) reprovar o balanço de 2014 de Dilma, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o julgamento das contas do governo só deverá ser concluído pelo Congresso no próximo ano.

Adversário do Palácio do Planalto, Cunha indiciou que na terça irá anunciar sua decisão sobre o principal pedido de impeachment recebido pela Câmara, que é assinado pelo jurista Hélio Bicudo, ex-petista, e pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que foi do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A tendência é que Cunha siga a orientação da área técnica da Câmara e mande arquivar a petição. Mas os principais partidos de oposição pedirão a ele que dê sequência ao pedido tendo como base a recomendação do TCU.

A oposição deixou claro que não irá esperar a ratificação da posição do TCU no Congresso. Para os líderes dessas bancadas, a reprovação unânime das contas pelo tribunal, com base num relatório produzido por vários auditores, tem força suficiente para justificar o afastamento da presidente do cargo.

Qualquer decisão de Cunha na terça-feira representará uma dor de cabeça para Dilma, já que o melhor cenário para ela era o de uma protelação da análise da petição.

Se o presidente da Câmara aceitar o pedido de Bicudo e Reale, será aberta uma comissão especial para analisar a petição e dar um parecer ao plenário. Dilma será afastada se ao menos 342 dos 513 deputados votarem pela abertura do processo de impeachment.

Se Cunha arquivar o pedido, os principais líderes da oposição vão apresentar um recurso ao plenário, estratégia combinada com o peemedebista para lhe tirar o peso político de assumir sozinho a responsabilidade pela iniciativa. Para que o recurso prospere, é preciso o voto da maioria dos presentes à sessão.

‘ERRO POLÍTICO’

Cunha, que sofreu desgaste nos últimos dias com a revelação da existência decontas secretas associadas a ele na Suíça, criticou a tentativa feita pelo governo para afastar o relator das contas de Dilma, ministro Augusto Nardes, antes do julgamento no TCU.

“Foi mais um erro político que o governo cometeu”, disse. O TCU, que é um órgão auxiliar do Poder Legislativo na fiscalização dos gastos do governo federal e das empresas estatais, entregou ao Congresso nesta quinta-feira o parecer aprovado na véspera.

Segundo Cunha, nem a análise das contas pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que é o passo inicial, será concluída em 2015. “Não vai ser um embate rápido, pois o trâmite é lento”, afirmou. “Isso vai demorar.”

A comissão deverá demorar, no mínimo, 62 dias para analisar o processo se não houver nenhuma prorrogação de prazo. A comissão pode manter o entendimento do TCU ou pode divergir do tribunal e aprovar as contas da presidente, ou ainda indicar a aprovação com ressalvas.

De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o parecer do TCU será encaminhado à comissão assim que ele o receber. Ele não quis fazer uma previsão sobre quando o processo pode ser finalizado.

Depois da comissão, as contas serão enviadas para votação no plenário do Senado e, depois, na Câmara, mas pode ser que essa votação ocorra em sessão conjunta das duas Casas do Congresso. A decisão será de Renan.

(Via Folha)

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