05/09/2015

15:30

Por: Alberto Silva

PMDB já vislumbra posse de ‘TEMER’ como ‘presidente’ e pede desvinculação das contas no TSE

Ala mais próxima ao vice arma estratégia para blindá-lo de possível processo de cassação, caso a chapa da presidente Dilma seja punida pela Justiça

Para PMDB Michel Temer deve tomar posso em breve com a cassação do mandato de Dilma pelo TSE, que é inevitável. Caciques peemedebistas próximos a Michel Temer desenham uma estratégia jurídica para desvincular as contas da campanha de 2014 do vice-presidente das de Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há quatro ações tramitando no tribunal que investigam suspeitas de financiamento ilícito de campanha – incluindo o uso de dinheiro do propinoduto da Petrobras. Se os ministros encontrarem irregularidades, a chapa vencedora pode sofrer sanções e, em última instância, um processo de cassação. Com a tese da desvinculação, poderia surgir uma oportunidade para que as contas do peemedebista Temer fossem aprovadas, ainda que as da petista Dilma fossem derrubadas. Não há precedente para isso. Mas o mero fato de a ideia entrar em estudo tem relevância política na semana em que o vice afirmou, em evento com empresários, que a presidente não deve resistir no governo se mantiver um índice de popularidade tão baixo.

Assessores de Temer negam ter qualquer conhecimento do assunto. A paternidade da ideia, no entanto, vem da ala do PMDB mais próxima ao vice. Seu principal propositor sustenta que, apesar de a prestação de contas do vice e da presidente ser conjunta, a contabilidade das campanhas correu separada. Dessa forma, quaisquer irregularidades que venham a ser comprovadas junto ao TSE, e que se refiram apenas à campanha petista, seriam contestadas pela defesa do vice com base no fluxo de caixa de sua conta individual. O principal argumento é de que existe discriminação de origem e destino dos recursos captados pelo partido para financiar a campanha, cuja legalidade pode ser verificada pela Justiça.

A tese é arriscada juridicamente e, na avaliação de ministros e interlocutores do TSE, difícil de ser emplacada, já que não há jurisprudência sobre a separação das contas depois de homologadas no Tribunal. “O candidato e o vice têm contas separadas, mas a apreciação é feita de forma conjunta. Quando se cassa alguém, cassa-se a chapa. Seria uma tese nova que teria de ser analisada. Nunca se cogitou isso”, afirma um integrante do Tribunal.

Entre parlamentares peemedebistas e da oposição, há um sentimento de ceticismo em relação à desvinculação. Argumentam que o julgamento poderia se arrastar por um longo período – o suficiente para, inclusive, o país ter trocado de governo. Mas todos concordam que a manobra seria um forte sinal político de transição do PMDB de partido da base aliada para a oposição.

O movimento, que ainda não encontrou amparo nas alas mais próximas ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), é mais um tijolo no muro que o partido ergue para se blindar da possível derrocada da presidente da República. Antes de proferir a afirmação sobre a probabilidade de queda de Dilma a empresários, em São Paulo, Temer abandonou a articulação política do governo, o que foi visto pela oposição como mais um aceno ao movimento do impeachment. Após o discurso de quinta-feira, considerado ousado para o temperamento discreto do vice, as faíscas entre ele e a presidente ganharam corpo – e o Palácio do Planalto se mobiliza para conter o estrago. Configura-se, a cada dia, um caminho mais concreto rumo ao rompimento.

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