01/10/2015

11:39

Por: Alberto Silva

Pátria Educadora?? Governo corta verbas da Educação, destrói pesquisas e prejudica universidades em todo o Brasil

O Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o mais antigo da área no país, não conseguiu pagar as pesquisas de nenhum de seus alunos de mestrado e doutorado neste ano.

“Alguns estão em trabalho na Amazônia esperando que o dinheiro para suas pesquisas seja depositado”, afirma María Elvira Díaz, coordenadora do curso criado em 1968.

“Nós não depositamos e não teremos como depositar”, diz ela. Devido aos cortes orçamentários feitos por conta da crise econômica, o departamento deverá receber do Governo federal só 25% da verba prevista para 2015, conta a professora. Algo que, diante do cenário atual, pode se repetir em 2016. “O que está acontecendo é muito cruel”, lamenta.

Ligado ao Museu Nacional, que neste ano ficou fechado por dez dias após uma greve de funcionários da limpeza que reclamavam salários atrasados, o programa tem ao menos 24 projetos em curso sem verba, segundo uma contagem feita pelos próprios alunos. Alguns deles em locais como República Dominicana, na América Central, ou a Terra Indígena Kampa e Isolados do Rio Envira, no Acre, onde só é possível chegar de barco ou avião. Acabou ainda a verba destinada para comprar novos livros para a biblioteca, computadores ou quaisquer outro equipamento necessário para as pesquisas.

A mestranda do programa, Marlise Rosa, de 30 anos, conseguiu salvar sua pesquisa –ou parte dela, pelo menos– com a ajuda financeira dos pais, que bancaram a alimentação e parte dos custos de seu trabalho de campo em Manaus. Em novembro do ano passado, ela pediu ao Governo federal, por meio da Capes, principal financiadora da pós-graduação no país, 5.000 reais para que pudesse passar três meses pesquisando a respeito de mulheres indígenas da região norte.

“Por causa da crise já pedi um valor enxuto, no limite. Eles aprovaram 3.500 reais e esse dinheiro não chegou até agora”, conta.

Ela deixou, então, o apartamento que dividia com amigos no Rio de Janeiro e foi morar na casa dos pais, no Rio Grande do Sul. Salvou 1.200 reais do aluguel que comprometiam quase todos os 1.500 reais de sua bolsa de estudos, por enquanto paga em dia, para poder concretizar o projeto. O trabalho de campo, no entanto, teve que ser reduzido de três para dois meses, o que trouxe prejuízos.

“Não sei se vou fazer doutorado. Como fazer algo que exige dedicação exclusiva sendo que pode não haver bolsa ou dinheiro para a pesquisa?”

Já no doutorado, a indígena Francisca Navantino, de 55 anos, passa pelas mesmas dificuldades para conseguir executar sua pesquisa sobre a pedagogia das escolas indígenas, desenvolvida em cinco comunidades do Mato Grosso. À espera dos 6.000 reais necessários para pagar combustível, alimentação e deslocamento, ela teve que recorrer a caronas para poder desenvolver o campo.

“Para ir ao Xingu, numa área onde só se chega de avião ou barco, aproveitei a aeronave da saúde que ia para uma conferência de política indigenista”, explica ela, que também recorreu a um carro da Funai que ia para reuniões no povo Umutina, para realizar outra etapa da pesquisa.

“Ainda preciso ir a mais dois povos e estou esperando a oportunidade”, lamenta ela, que teve que reorganizar o calendário de pesquisa. “É uma coisa horrível depender dos outros para realizar meu trabalho. Esses cortes são muito ruins para a academia porque trazem grande impactos para a qualidade do que a gente produz. Minha pesquisa busca ajudar na elaboração de políticas de educação mais específicas para os indígenas e fica comprometida porque os recursos não foram repassados.”

Banca via Skype

O caso está longe de ser uma exceção. Desde o último 28 de maio, ou seja, há quase quatro meses, professores de universidades federais brasileiras estão em greve por aumento salarial e contratação de novos docentes. Além disso, professores e estudantes de diversos de programas de pós-graduação que estão dentre os mais conceituados do país relatam situações parecidas com a do Rio.

Nos departamentos de sociologia e antropologia da USP, por exemplo, onde a verba enviada pela Capes também foi cortada em 75%, segundo os próprios docentes, o dinheiro para a participação em congressos, um dos requisitos para manter a nota de qualidade do curso, acabou. As bolsas para realizar parte da pesquisa no exterior foram suspensas por tempo indeterminado. O relatório de qualificação deve ser entregue eletronicamente, para evitar gastos com papel. E professores de outras cidades que precisem participar de alguma banca terão que fazê-lo via Skype ou videoconferência, a não ser que o aluno queira pagar do próprio bolso o deslocamento do docente convidado –como consequência, as salas com acesso à internet estão sendo duramente disputadas.

“Nos casos de arguições feitas por pesquisadores externos via internet, aconselha-se a não deixar o compromisso para o final do prazo, já que o sinal pode não funcionar, entre outros imprevistos. Nestes casos, a avaliação teria que ser reagendada para os próximos dias”, afirma um e-mail enviado para os alunos de doutorado da Antropologia pelos representantes discentes, que buscavam relatar a situação neste semestre e pediam uma articulação firme para “manter as condições mínimas para a permanência dos alunos”.

Em uma carta aberta divulgada no final do semestre passado, 17 professores de arqueologia e antropologia afirmam que as consequências são “nefastas” e poderão se aprofundar “a médio e longo prazo”. “Estamos no final do primeiro semestre letivo sem que tenha sido repassado qualquer recurso de custeio ou de infraestrutura referente ao exercício de 2015 para os programas de pós-graduação. O impacto disto já se faz sentir: programas de excelência prestes a fecharem as portas, projetos de pesquisas interrompidos, compras de equipamentos e materiais para laboratório e de livros suspensas, defesas de mestrado e doutorado adiadas por falta de recursos para a compra de passagens aéreas para composição de suas bancas (…) Interrompe-se, assim, o ciclo de crescimento e expansão, construído ao longo de mais de uma década”, ressalta o texto.

Cortes na educação

Em maio deste ano, o Governo federal anunciou um corte de 9,4 bilhões de reais na educação, o maior corte global do ajuste de quase 70 bilhões anunciado. Em agosto, o Orçamento para 2016 enviado para a Câmara previa, pela primeira vez no país, um déficit de 30,5 bilhões de reais. Educação, a principal bandeira do novo Governo de Dilma Rousseff, cujo lema é Pátria Educadora, sofrerá um novo golpe, conforme disse o próprio ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.

Em seu Facebook, no final do semestre passado, ele reconheceu que a situação das verbas para a pós-graduação “não é a ideal”, mas disse que “nem por isso se justifica pânico ou alarme”. “A Capes continua, sim, financiando a pós-graduação. Ela mantém 100% das bolsas, que de longe são o custo mais alto na formação de mestres e doutores. Ninguém perderá sua bolsa e, mais importante, o número de bolsas será mantido!”, garantiu. “Onde está ocorrendo uma redução é no custeio.

(E é bom lembrar que toda universidade tem seu Orçamento próprio, de modo que a CAPES não é a fonte única para seu custeio). Somando tudo, a Capes continua mantendo NOVENTA POR CENTO dos recursos que ela destina à pós-graduação. E isso, sem considerar possíveis acréscimos, quando a economia melhorar. E isso, num momento de dificuldades na economia e na arrecadação”, complementou, entre exclamações, parênteses e maiúsculas próprias. ***(Com informações de El País) Via FCS

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