13/10/2015

15:32

Por: Alberto Silva

Para líder do DEM, decisão do STF não suspende processo

Para nós, o processo não está suspenso — disse Mendonça.

Líder do DEM na Câmara, o deputado Mendonça Filho disse que a decisão do STF de suspender a decisão de Eduardo Cunha não interrompe o processo sobre os pedidos de impeachment. Isso porque, segundo Mendonça Filho, o presidente da Câmara tem o direito constitucional de decidir sobre os pedidos.

— Para nós, o processo não está suspenso — disse Mendonça.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, suspendeu, em caráter liminar, a decisão de Cunha sobre a tramitação de processo de impeachment na Casa. O pedido foi formulado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ) em mandado de segurança. O PT entendeu que esse rito encurta os prazos de defesa de Dilma.

Em reunião na manhã desta terça-feira com Eduardo Cunha, líderes da oposição pediram para que Cunha defira o pedido de impeachment, de autoria dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. A oposição também decidiu na mesma reunião entrar ainda hoje com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para derrubar decisão do ministro Teori Zavaski de anular o rito instituído por Cunha, que permitiria recurso ao plenário, com votação em maioria simples, caso o pedido de impeachment fosse indeferido. A decisão sobre o requerimento deve ser adiada para semana que vem.

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