04/10/2015

22:58

Por: Alberto Silva

O que é ruim sempre pode piorar

O projeto da unificação do PIS e da Cofins pode degradar ainda mais o sistema tributário.

A escalada do dólar na semana passada é mais um sinal eloquente de que o Brasil está na rota de um desastre financeiro. Como escreveu na semana passada o respeitado analista Mohamed El-Erian, ex-executivo da Pimco, uma das principais empresas  globais de gestão de investimentos, o país, para evitar um colapso, deveria acionar um “circuit breaker” – uma alusão ao mecanismo que interrompe as operações das Bolsas de Valores em momentos de grande instabilidade. No caso do Brasil, esse “circuit breaker” seria a adoção de uma série de medidas pelo governo, com a aprovação do Congresso Nacional, para afastar o risco da insolvência.

A presidente Dilma Rousseff (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

O que aumenta o risco do desastre é a imensa capacidade do governoDilma de produzir desacertos. A perda do grau de investimento do país, uma das razões da queda livre do real, foi resultado de uma trapalhada do governo: o envio ao Congresso de uma proposta de Orçamento para 2016 com um deficit de R$ 30 bilhões. Em meio à crise, os laboratórios oficiais continuam a gestar mais contrassensos. Um exemplo é o projeto em estudo no Ministério da Fazenda de unificação de dois tributos, o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Eles são cobrados em cima do faturamento das empresas e financiam o seguro-desemprego, a Previdência e a saúde.

O governo alega que a intenção da reforma é simplificar o sistema tributário, conhecido por seu emaranhado infernal de impostos, taxas e contribuições. Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, sob o discurso da simplificação, o governo pretende tributar mais. A unificação, segundo o IBPT, pode render à União mais R$ 50 bilhões. O setor mais afetado seria o de serviços, intensivo no emprego de mão de obra, que pagaria R$ 33 bilhões dessa conta. Várias evidências corroboram que a explicação do governo para a reforma do PIS/Cofins pode ser fantasiosa. O projeto de Orçamento  para 2016, por exemplo, prevê um aumento da arrecadação com o PIS e a Cofins de R$ 30 bilhões.

No século XIX, George William Frederick Charles, antigo Duque de Cambridge, comandou o Exército britânico por 39 anos. Ele ficou conhecido pela seguinte frase:  “Qualquer mudança, a qualquer momento, por qualquer motivo, é de lamentar”. No Brasil do século XXI, a parcimônia conservadora de George Charles viria bem a calhar em matéria tributária. Como diz o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, quase todas as reformas tributárias realizadas nas últimas décadas no Brasil serviram tão somente para degradar o sistema de impostos – em detrimento dos cidadãos e das empresas e em benefício do Estado Leviatã. Com o histórico do atual governo, algumas reformas, concebidas a pretexto de maior racionalidade, podem piorar o que já é ruim e resultar em mais desemprego, inflação, informalidade e desestímulos a novos negócios.

(via Época)

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