18/01/2016

23:06

Por: Alberto Silva

O prefeito de São Paulo veta projeto que proíbe bailes funk.

Seu secretário afirma que é "criminalizar" um gênero musical, e que funk faz parte da saúde e qualidade de vida das pessoas (é sério).

O prefeito de São Paulo, o petista Fernando Haddad, vetou o projeto nº 2/13, de autoria dos vereadores Conte Lopes e Coronel Camilo, que pretendia proibir “a utilização de vias públicas, praças, parques, jardins e demais logradouros públicos para realização de bailes funks ou de quaisquer eventos musicais não autorizados”. Segundo os autores do projeto, as ocorrências policiais aumentam até em 300 chamadas durante os bailes.

De acordo com o veto, a mesma norma já existe. Sendo assim, não seria necessária uma nova lei sobre o assunto. Isto não foi motivo para Haddad ter sancionado na véspera de natal um projeto que prevê chamar a polícia caso alguém se recuse a desligar aparelhos sonoros no ônibus. O projeto de lei anterior já existia. Só era ignorado porque a polícia, deveria ser associada, nunca era. A maior novidade, aplicação de multa de até R$ 5 mil, foi vetada pelo prefeito.

Já no dia 30 de dezembro, Haddad sancionou a “Lei do Pancadão”, (decreto 54.734), que prevê multa de R$ 1 mil a som alto em carros estacionados – valor que pode ser duplicado e quadruplicado em caso de reincidência. Também não custa lembrar que a “Lei do Psiu” já existia, e antes dela outra lei que sempre previu proibição de nível alto de ruído em tempo de descanso. Nunca respeitadas, precisaram de novas leis para haver atuação policial.

Na ocasião, a revista Carta Capital afirmou que “criminalização do funk (sic) já havia sido apontada como um sério problema pelo secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira”. Muito estranhamente, a palavra “funk” não consta no decreto 54.734. Se a Carta Capital e o secretário municipal de Cultura (sic) preocupavam-se com o funk, é por saberem que são os funkeiros os principais causadores desse projeto de lei.

Para a revista e o secretário, o funk no último volume em carros estacionados é uma questão de saúde (sic). Quem se incomoda certamente está doente, como declara o secretário:

O funk faz parte de uma realidade de afirmação, de expressão, de desejo, de alegria. A expressão corporal é uma tradição da nossa população. O funk está ligado ao direito de dançar. Como dizia um grupo na Bahia, ‘quem não dança dança’. É um direito que muitas vezes os cidadãos mais conservadores da nossa sociedade não conseguem compreender. É um direito, um direito cultural, um direito fundamental. Faz parte da saúde e da qualidade de vida das pessoas. Como você vai cercear uma coisa dessas? A não ser que você tivesse algo muito melhor para oferecer, mas mesmo assim não acredito que uma postura correta fosse proibir. (grifos do original, acredite)

Sem funk alto 1 da manhã, como essas pessoas poderão ter saúde e qualidade de vida? Como esses cidadãos conservadores não conseguem perceber algo tão óbvio? Como se poderia apresentar algo melhor do que funk, se sabemos que essa é a melhor expressão cultural já criada pela humanidade, que nunca antes na história desse país teve tamanho avanço sináptico com Tigrão, Quebra-Barraco e MC da Leste?

baile-funk

A revista ainda lembra:

Os artigos 42 da Lei de Contravenções Penais (de 1941) e os 227 e 228 do Código Brasileiro de Trânsito (de 1997) já prevêem multas a quem perturbar o “sossego alheio”. Afinal, parece que é só disso que se trata.

De fato, ter sossego depois de um dia de trabalho é coisa muito conservadora. Trotsky já dizia que queria transformar o homem em uma máquina de trabalho. Mao passou pelo menos uma década aumentando os planos sociais tomando impostos em grãos dos camponeses, que morreram de fome nas proporções de 30 milhões em menos de uma década, tendo de se alimentar de folhas e cascas de árvores – e a Carta Capital seria uma das primeiras publicações a aplaudir qualquer aumento de imposto, nem que seja sobre dias ímpares ou cor de sapato.

mulher-pelada-baile-funk-mc-magrinhoNão se está “criminalizando um gênero musical”, como afirma a revista proto-comunista. A Sinfonia n.° 2 – Ressurreição de Gustav Mahler ou Miles & Monk at Newport, de Miles Davis e Thelonius Monk (dois gênios da música de origem nada rica) tocados em alto volume durante horário de sossego incomodam, e qualquer admirador de ambas sabe disso.

A “ordem” que se busca aqui não é a ordem brucutu e truculenta de uma polícia despreparada e de um Estado totalitário e vigilante, além de Babá (disso a Carta Capital é que entende), e sim a ordem que diz pra falarmos baixo quando temos um bairro inteiro pra dormir depois do trabalho, enquanto gente com carro, hormônios e hedonismo no corpo, e que não trabalha, quer incomodar com som alto de madrugada. Se isso é “criminalizar o funk”, pois então: criminalizemo-no (se é que um funkeiro pode entender o que é esta construção de pronome pessoal oblíquo).

Experimente colocar um brutal death metal em volume mais baixo do que o típico do funk no seu carro na frente do apartamento dos jornalistas da Carta Capital para vê-los trocando o discurso imediatamente, e afirmando que som alto é coisa conservadora, que a classe trabalhadora precisa de descanso, que só o petista Fernando Haddad pode nos salvar etc.

O projeto de Conte Lopes e Coronel Camilo, sobre os bailes funks – “ou quaisquer eventos musicais não autorizados” – foi vetado pelo prefeito sob alegação de que isto impediria eventos culturais da própria prefeitura, como a Virada Cultural. Não se sabe quem alfabetizou Fernando Haddad, mas é difícil entender como um projeto que visa proibir eventos musicais não-autorizados afetaria a própria Virada Cultural. Talvez seja o caso agora dos funkeiros do som alto afirmarem que apenas estão organizando um “evento musical não-autorizado”.

O projeto de lei vem no encalço dos “rolêzinhos” do final de 2013. alguns jovens resolveram fazer um “rolezinho” no shopping Internacional de Guarulhos. Macaquinho vê, macaquinho faz (isto não tem nenhuma conotação racial, antes que queiram criminalizar expressões idiomáticas há décadas no uso comum): tudo se deu depois de um verdadeiro arrastão no shopping Itaquera, quando jovens paulistanos, imitando os “pancadões” dos bailes funk cariocas, tomaram o estacionamento do shopping para criar um baile funk, que logo adentrou o recinto com uma série de furtos. A prática promete se propagar – já foi marcado um “evento musical não-autorizado” no shopping Interlagos.

A linguagem descritiva dos “setores progressistas da sociedade” – isto é, esquerdistas – inverte completamente o contato com a realidade. Um arrastão é um “rolêzinho”. Um protesto pelo topless com tímidas 8 participantes – e depoisoutro com uma, que ainda só tirou a roupa a pedido de uma repórter da Folha – é um “toplessaço”. O evento, marcado para às 10h, teve seu primeiro topless às 11h.

O “rolezinho” foi um verdadeiro arrastão. O “toplessaço” foi mais murcho do que… bem, vocês sabem. Esses manifestantes e seus beleguins na mídia de hoje não acertam uma.

Para minimizar o “rolêzinho”, uma repórter da Folha acostumada a propaganda esquerdista, Laura Capriglione, em estilo narrativo, conta como “centenas de adolescentes” adentraram o shopping cantando versos de Tertuliano, digo, MC da Leste, o funkeiro que entoava cantos pacifistas de resistência não-violenta como:

Matar os polícia é a nossa meta
Fala pra nóis quem é o poder
Mente criminosa, coração bandido
Sou fruto de guerras e rebeliões
Comecei menor já no 157
Hoje meu vício é roubar, profissão perigo
Especialista, formado na faculdade criminosa
Armamento pesado, ataque soviético

E, claro, depois que morreu, teve a família inteira sobre seu caixão afirmando que exigia que a polícia tratasse o caso de seu assassinato como prioridade extrema etc – no que foi prontamente atendida, bonitinho como só “os polícia” sabem fazer.

No caso do “rolezinho” em Guarulhos, a repórter da Folha contrasta uma “música” sobre “Eita porra que cheiro de maconha”, que “os moleque (sic) gosta mais do que de lasanha”, e tenta ridicularizar a fala de uma freqüentadora do shopping, como a mesma Folha tentara fazer antes com a “gente diferenciada” de Higienópolis:

Seria um arrastão? Saque? Quebra-quebra? Helena de Assis Pregonezzi, 55, empresária do ramo de caminhões de mudança, jurava ontem na praça de alimentação lotada ter visto jovens com revólveres. “Tem de proibir esse tipo de maloqueiro de entrar num lugar como este”, discursava entre garfadas na pizza de picanha com Catupiry.

Não se sabe por que comentar sobre as “garfadas na pizza de picanha com Catupiry” da empresária, como se isso fosse sinal de alienação, burrice, falta de consciência de classe, paranóia ou de algum erro pela “riqueza” de se comer pizza de picanha com Catupiry na praça de alimentação do shopping Guarulhos. Mas a repórter Laura ao menos tentou causar celeuma.

O que Haddad, seu secretário de Cultura (!) Juca Ferreira (que precisa saber que “cultura” vem de cultus, e é tudo o que é bem cultivado regional e imaterial, mas até aí 60 mil homicídios por ano fazem parte da “cultura” do Brasil sob o PT), a Carta Capital e Laura Capriglione precisam entender é que existe uma ordemnada autoritária – pelo contrário, a razão de nossa liberdade.

baile funk criançasEssa ordem presume comportamentos adequados a um recinto. Não se pode parar na frente da casa de nenhum deles 1 da manhã (ou, quem sabe, 24 horas por dia) ouvindo MC Catra ou mesmo O Messias de Händel sem se notar que está se prejudicando uma ordem pré-estabelecida – de que é preciso haver um tempo de maior silêncio em cidades para corpos humanos de atividade cicladiana que precisam repousar.

Tampouco se pode entrar num shopping correndo, ainda que “sem furtos”, se é que essa informação procede mesmo, sem se notar que um shopping não prevê essa correria – na verdade, se 10 pessoas correm no shopping, as pessoas ao redor pensam que é assalto. Se 100 correm, já pensarão que é incêndio. Em compensação, se mil correm atrás de um ônibus, sabemos que é um tão comum horário de pico.

É assim que se presume comportamentos. Não se grita em hospitais e escolas, ninguém se veste de biquini para ir a uma entrevista de emprego, um médico não sai de um hospital e vai comer pastel na esquina de jaleco e nem se pratica campeonato de arroto em um Fórum Criminal.

Mircea Eliade, o maior estudioso das religiões do mundo, notou, em O Sagrado e o Profano, que o comportamento religioso nasce delimitando espacialmente alguns lugares em que o sagrado é honrado, delimitando-se o profano para fora dali. Toda cultura (ouviu, sr. Juca Ferreira?) precisa de uma localização espacial, via de regra determinando-se a a si própria como centro do mundo circundante (Umwelt).

Mesmo sociedades não-religiosas não abandonam esses comportamentos previsíveis em determinados espaços. Não só igrejas, cemitérios, ambulatórios, restaurantes e jantares na casa da sogra são provas disso.

Se todas as pessoas conseguem adequar seu comportamento a essa ordem sem grandes lesões à sua “saúde e qualidade de vida”, por que os funkeiros não podem – ainda mais sabendo que entram correndo em shoppings justamente para “causar”, por que passar despercebido, como todos os outros seres humanos fazem, é ofensa brutal a eles?

O prefeito Fernando Haddad poderia finalmente fazer algo positivo à cidade proibindo e, sobretudo, fiscalizando os “eventos musicais não-autorizados” e todas as ocorrências policiais a eles relacionadas. A criminalidade na violentíssima Diadema despencou depois da proibição de bares abertos pela madrugada.

A liberdade “cultural” de um não pode incluir ser um estorvo justamente para aqueles que fazem a cidade funcionar.

(Via agência e Implicante)

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