30/12/2016

13:14

Por: Dias Zatti e Manuel Freitas Dias Zatti e Manuel Freitas

Netflix e Spotify ameaçados? Temer aprova nova lei sobre esse tipo de serviço, entenda…

O Presidente Michel Temer sancionou uma lei que aprova cobrança de impostos sobre Netflix e Spotify.

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No começo de dezembro foi aprovada pelo Senado, uma alteração sobre o sistema de cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) foi agora aprovada nesta sexta-feira (30/12), pelo presidente Michel Temer. A lei, passa a cobrar impostos de serviços de streaming, como Netflix e Spotify, dentre outras mudanças. aqui

De acordo com publicação feita nesta sexta no Diário Oficial da União, estão sujeitos a cobrança “a disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da Internet”. A lei interfere em outros serviços pagos também, como o Apple Music, Google Play Música, Amazon Prime Video e muitos outros nesse seguimento.

O ISS teve uma alíquota mínima fixada em 2%. Ainda não se sabe se a tributação será repassada aos clientes dos serviços, mas, como a arrecadação desse imposto é municipal, o percentual a ser cobrado poderá ser maior, dependendo do local. Isso significa que haverá a possibilidade de que os serviços tenham preço diferente em diferentes estados, como São Paulo e Salvador, por exemplo.

O ISS teve uma alíquota mínima fixada em 2%. Ainda não se sabe se a tributação será repassada aos clientes dos serviços, mas, como a arrecadação desse imposto é municipal, o percentual a ser cobrado poderá ser maior, dependendo do local.

O presidente chegou a vetar algumas coisas da lei, como a determinação sobre o domicílio do prestador de serviços em alguns casos. No que fala sobre o imposto das plataformas streaming, nada foi alterado no texto aprovado por 63 senadores duas semanas atrás.

(Via Agência de Notícias e UOL)

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