13/04/2016

17:51

Por: Alberto Silva

Mais uma vez DILMA ameça decretar ‘estado de defesa’ no Brasil e pedir ajuda aos militares para ficar no poder

Segundo site da Revista Veja, Planalto discute hipótese de decretar estado de defesa.

Isso seria mais uma manobra da presidente Dilma para ficar no poder e colocar as FFAA ao seu lado para defesa. A crise política que atinge o Brasil chegou nesta quarta-feira, 13, a um dos seus momentos mais complicados até agora. De acordo com informações do site da Revista Veja, a presidente da república Dilma Rousseff estaria discutindo a possibilidade de decretar o chamado ‘Estado de Defesa’. Tal modalidade já estaria sendo incentivada por assessores da líder petista, que no próximo domingo, 17, terá que contar com o destino para saber se o seu processo de impeachment passará ou não pela Câmara dos Deputados. A medida, mesmo que ainda não oficial e nem desmentida pelo Palácio do Planalto foi condenada pelo colunista Reinaldo Azevedo, que chamou a modalidade de “golpe”. Lembrando que Dilma e seus apoiadores chamam o processo de impedimento contra ela com o mesmo adjetivo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, disse que o golpe acontece porque forças poderosas querem chegar ao poder sem ser pelo voto do povo e que não há nenhum crime cometido por Rousseff.

De fato, o Estado de Defesa está previsto no artigo 136 da Constituição brasileira e diz que o presidente da república tem esse poder após ouvir seus conselheiros e também o conselho da defesa nacional. O objetivo desse decreto seria defender ou restabelecer a paz social no país, que estaria com grave ameça de uma instabilidade política, ou até mesmo através de males causados por fenômenos da natureza, como uma tsunami, por exemplo. E o que esse decreto muda? Ficam restritas, por exemplo, reuniões, mesmo que sejam realizadas por associações, como igrejas. Além disso, todas as correspondências e comunicação telefônica ou telegráfica passam a ter sigilo absoluto. Ou seja, não podem ser interceptadas pela justiça, do contrário, ficaria configurado um crime grave, de acordo com a própria constituição brasileira.

Quem decide que reunião pode ou não ser efetuada são os próprio militares. Eles podem, por exemplo, permitir uma manifestação e proibir outra. Dilma teria 24 horas para o pedido do Estado de Defesa para o Congresso. Caso os Senadores, que terão dez dias para decidir se a medida é ou não válida, digam que não é prudente um decreto como esse, a manobra cai. Se forem a favor, a manobra fica.

Desta forma Dilma pode exigir das Forças Armadas do Brasil em prol da sua defesa, não saindo do poder, estado de defesa neste momento é um golpe

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