20/02/2018

20:00

Por: Redação

Acabou, ultimo recurso de LULA é apresentado, Justiça pode decretar sua prisão

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Acabou, ultimo recurso de LULA é apresentado, Justiça pode decretar sua prisão

Recurso de Lula é apresentado. A ultima ficha a ser gasta antes de ser decretada sua prisão aqui

foi apresentada hoje pelos seus advogados.

Lula foi condenado a 12 anos de cadeia porém, poderia aguardar esse ultimo recurso em

liberdade, apenas um rito a ser seguido na justiça

Esse tipo de recurso “embargos de declaração” não muda ou altera a sentença dada.

Ela apenas questiona algumas duvidas que possam ter sido mal interpretada.

Agora os desembargadores já pode pedir a Prisão Imediata de LULA, em regime Fechado.

 




Acabou, ultimo recurso de LULA é apresentado, Justiça pode decretar sua prisão

A decisão do julgamento de 24 de janeiro, em Porto Alegre, foi por manter a condenação da

primeira instância e aumentar a pena de Lula para 12 anos e um mês. Esgotadas as possibilidades

de recurso no TRF-4, Lula pode ser preso.

Nos embargos de declaração, a defesa pode verificar se existe dúvida, contradição ou

explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão.

 




Acabou, ultimo recurso de LULA é apresentado, Justiça pode decretar sua prisão

No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa

OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e

afirma ser inocente.

O julgamento dos embargos de declaração costuma ser rápido, apesar de não ter prazo.

No caso de Lula, será realizado pelos mesmos desembargadores da 8ª Turma: João Pedro

Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Por meio de nota, os advogados

de Lula afirmaram que o recurso aponta “omissões em relação a elementos que

constam no processo”, “contradições com os seus próprios termos” e “obscuridades”

 




Acabou, ultimo recurso de LULA é apresentado, Justiça pode decretar sua prisão

A NOTA

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou na data de hoje (20/02) o protocolo

eletrônico de recurso denominado “embargos de declaração” contra o acórdão que foi proferido

pela 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) no julgamento da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000.
O recurso demonstra que o acórdão contém 38 omissões em relação a elementos que constam

no processo e que foram tratados pela defesa no momento da apresentação da Apelação Criminal.

Também demonstra 16 contradições com os seus próprios termos, além de 5 obscuridades, ou seja,

aspectos da decisão que revelam dificuldade de compreensão.
A defesa pede que a correção dessas omissões, contradições e obscuridades altere o

resultado do recurso de apelação julgado em 24/01 (“efeitos infringentes”), com o

reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula.
Caberá à 8ª. Turma do TRF4 julgar os embargos de declaração, em data a ser definida.

 




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