20/02/2018

17:37

Por: Redação

LULA desafia a Justiça e vai lançar candidatura dia 21, “quem manda sou eu”

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LULA desafia a Justiça e vai lançar candidatura dia 21, “quem manda sou eu”

Lula desafia a Justiça – Está marcado para dia 22 em Belo Horizonte – MG, ao lado aqui

do governador do Estado Fernando Pimentel e demais militantes, o lançamento oficial

como candidato a Presidente da República.

Lula desafia a justiça pois sabe que deveria estar cumprindo sua pena de 12 anos

de cadeia em regime fechado.

Em um de seus discursos com seus amigos mais próximos, o Expresidente

chegou a comentar a seguinte frase “Quem manda sou eu”

 

 




LULA desafia a Justiça e vai lançar candidatura dia 21, “quem manda sou eu”

Lula desafia a Justiça – Está marcado para dia 22 em Belo Horizonte – MG, ao lado

do governador do Estado Fernando Pimentel e demais militantes, o lançamento oficial

como candidato a Presidente da República.

Lula desafia a justiça pois sabe que deveria estar cumprindo sua pena de 12 anos

de cadeia em regime fechado.

Em um de seus discursos com seus amigos mais próximos, o Expresidente

chegou a comentar a seguinte frase “Quem manda sou eu”

 




 

 

LULA desafia a Justiça e vai lançar candidatura dia 21, “quem manda sou eu”

A condenação unânime nesta quarta-feira (24) pelos três desembargadores da

8ª Turma reduziu a possibilidade de recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex em Guarujá.

Diante do resultado, a defesa poderá apresentar ao tribunal apenas os embargos de declaração,

que pedem esclarecimentos sobre a sentença, mas não permitem reverter a decisão do TRF-4.

Além de manter a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro na 1ª instância, os desembargadores

aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês, com início em regime fechado.

LULA desafia a Justiça e vai lançar candidatura dia 22, “quem manda sou eu”

 




Veja os próximos a partir da condenação de Lula no TRF-4:
Com a publicação do acórdão (documento que oficializa a decisão) do julgamento na

2ª instância, a defesa de Lula tem até dois dias, a partir da notificação, para apresentar

os embargos de declaração.
A notificação ocorre quando a defesa acessa o processo eletrônico no TRF-4. Caso

não faça isso em dez dias, o prazo para recorrer começa a contar automaticamente.

Os embargos de declaração são pedidos de esclarecimento de ambiguidades, pontos

obscuros, contradições ou omissões no acórdão. Esse recurso não possibilita reverter a

decisão do TRF-4.
O julgamento dos embargos de declaração costuma ser rápido, e no caso de Lula será

realizado pelos mesmo desembargadores da 8ª Turma: João Pedro Gebran Neto,

Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
Uma eventual prisão de Lula poderá acontecer após esgotados esses recursos no TRF-4,

como determinado pelos desembargadores.
A defesa de Lula poderá ainda recorrer da condenação em mais duas instâncias

superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF),

ambos em Brasília.




No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum

aspecto da decisão que configure violação a lei federal, como o Código Penal

ou de Processo Penal.
No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão

do TRF-4 viola Constituição.
Caso Lula já esteja preso nesta fase, a defesa poderá pedir a esses tribunais a

soltura para que ele recorra em liberdade.




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