04/04/2016

22:47

Por: Alberto Silva

JUÍZES FEDERAIS SOLTAM NOTA “DURÍSSIMA” EM FAVOR DE SÉRGIO MORO

Vale destacar que as decisões tomadas pelo Juiz Federal Sergio Moro no curso desse processo são devidamente fundamentadas em consonância com a legislação penal brasileira e o devido processo legal.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao Juiz Federal Sergio Moro, Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução do julgamento da “Operação Lava Jato”. A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o Magistrado decretou recentemente uma série de medidas, entre elas a prisão de executivos de grandes empresas que, segundo as investigações, estariam envolvidos em crimes de corrupção e formação de cartel.

Vale destacar que as decisões tomadas pelo Juiz Federal Sergio Moro no curso desse processo são devidamente fundamentadas em consonância com a legislação penal brasileira e o devido processo legal.

A Ajufe não vai admitir alegações genéricas e infundadas de que as prisões decretadas nessa 14ª fase da Operação Lava Jato violariam direitos e garantias dos cidadãos.

A Ajufe também não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência dos magistrados federais brasileiros.

No exercício de suas atribuições constitucionais, o Juiz Sergio Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de justiça. As medidas cautelares, aplicadas antes do trânsito em julgado do processo criminal, estão sendo tomadas quando presentes os pressupostos e requisitos legais. É importante ressaltar que a quase totalidade das decisões do magistrado não foram reformadas pelas instâncias superiores.

A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná, a partir da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Antonio César Bochenek
Presidente da AJUFE

 

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