03/08/2017

11:57

Por: Caio Nobre

Entenda o que acontece com a denúncia contra Temer após rejeição da Câmara

Entenda o que irá acontecer com a denúncia contra Michel Temer.

Entenda o que acontece com a denúncia contra Temer após rejeição da Câmara

Nesta quarta-feira (2) aconteceu a votação sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. A Câmara acabou por rejeita-la, com isso, a acusação permanecerá parada no Supremo Tribunal Federal.

Agora, o STF só poderá continuar com a acusação quando Temer deixar a presidência. Isso porque não será necessária autorização de nenhum órgão externo para que o Judiciário possa abrir processo contra ele. Durante a paralisação, o relator Edson Fachin terá que determinar a suspensão do prazo para a prescrição.

Agora, o STF só poderá continuar com a acusação quando Temer deixar a presidência.

No dia 31 de dezembro de 2018, Michel Temer deixará de ser presidente e, assim, acabará seu foro privilegiado. A partir disso, caberá ao juiz de primeira instância analisar a denúncia e tomar as medidas necessárias. O STF irá designar o juiz assim que for avaliado o local onde ocorreu o crime.

Entenda o que acontece com a denúncia contra Temer após rejeição da Câmara

A acusação contra o atual presidente se deve às delações feitas por executivos da J&F, que controla a JBS. Através disso, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, abriu a denúncia contra Temer pelo crime de corrupção passiva.

Além de pedir a acusação, Janot queria que Temer perdesse o seu mandato, já que o mesmo havia violado seus deveres com a sociedade e com o Estado. No entanto, devido ao foro privilegiado, o presidente só poderia ser acusado caso a denúncia fosse aprovada pela Câmara dos Deputados. Coisa que não ocorreu no último dia 2, quando a maioria votou em favor de Michel, rejeitando a denúncia.

A defesa do presidente tem alegado que ele não cometeu crime algum e que a denúncia do Ministério Público teria ocorrido baseado em apenas suposições. Segundo o próprio Michel, ele irá avaliar a denúncia como um atentado contra o Brasil.

 

 

 

 

 

 

 

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