02/10/2015

17:38

Por: Alberto Silva

“É dilma, cabou mesmo”… Com parecer pela ‘rejeição’ TCU vai julgar as contas da Presidente

A votação foi iniciada em junho deste ano. O relator considerou na época que as contas não estavam em condições de serem votadas por terem sido encontradas 13 irregularidades, entre elas as chamadas pedaladas fiscais (gastos do governo realizados por bancos públicos). O governo nega irregularidades.

De constume os demais ministros sempre acompanham o voto do relator que, até o momento é pela rejeição das contas. O parecer final do relator do processo, ministro Augusto Nardes, disponibilizado nesta sexta-feira (2) é pela rejeição das contas. Para que a posição dele seja mantida, será necessária a concordância da maioria dos nove ministros (cinco votos).

A votação foi iniciada em junho deste ano. O relator considerou na época que as contas não estavam em condições de serem votadas por terem sido encontradas 13 irregularidades, entre elas as chamadas pedaladas fiscais (gastos do governo realizados por bancos públicos). O governo nega irregularidades.

A presidente teve que apresentar defesa a esses 13 pontos e para outros dois, encontrados depois.

A defesa foi analisada pelos técnicos do órgão que mantiveram o posicionamento, considerando ilegais os atos e recomendando ao ministro relator parecer pela rejeição das contas.

A tendência dos ministros é pela rejeição, mas o governo tem se esforçado para tentar reverter essa derrota com a adoção de medidas com a intenção de impedir que os problemas apontados se repitam [http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/10/1689209-de-olho-no-tcu-governo-edita-medidas-para-evitar-futuras-pedaladas.shtml].

Na interpretação de integrante do TCU, a publicação de decreto para conter as pedaladas é a confirmação de que o governo errou e pode facilitar a reprovação das contas. Mas, em outros casos, o governo já conseguiu que o tribunal não aplicasse punições ao publicar atos que passavam a impedir irregularidades descobertas.

Após votado, o parecer do TCU é encaminhado ao Congresso que pode manter a recomendação ou modificá-la. Em 80 anos de análise das contas de governo, jamais o TCU enviou ao Congresso parecer pela rejeição.

A reprovação das contas da presidente tem sido apresentada por parlamentares de oposição como motivo para abertura do processo de impeachment.

(Via FOlha)

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