16/10/2018

08:23

Por: Guilherme Silva

Dodge alerta sobre desobediência no STF após Mendes livrar da cadeia condenados pelo TRF-4

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Dodge alerta sobre desobediência no STF após Mendes livrar da cadeia condenados pelo TRF-4




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Dodge alerta sobre desobediência no STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma revisão urgente da

decisão de liminar do ministro Gilmar Mendes que concedeu habeas corpus a condenados em segunda instância na Operação Rodin. As

investigações mostraram Corrupção que desviou R$ 40 milhões do Detran no Rio Grande do Sul.




Dodge lamenta que exista no Supremo uma “insurgência” em relação ao descumprimento da jurisprudência do tribunal. Para ela, as ações

de alguns ministros têm sido um retrocesso no combate à corrupção, e isso tudo tem acarretado uma insegurança jurídica.

A procuradora deu a declaração após o habeas corpus concedido por Gilmar Mendes a Ferdinando Francisco Fernandes, José Antonio

Fernandes e Fernando Fernandes.




Os três foram condenados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por crimes de formação de quadrilha, corrupção e fraudes

em licitação. Entretanto, Mendes derrubou a prisão deles e informou que eles têm o direito de aguardar a análise do Superior Tribunal de

Justiça (STJ).




Para Raquel Dodge, a decisão da Corte só tem a causar um sentimento de injustiça, onde condenados

ficam livres aguardando uma sentença tardia da Justiça.

Triplo retrocesso




Na concepção da procuradora, está ocorrendo um triplo retrocesso. Em primeiro, não está sendo obedecida a jurisprudência do tribunal

que decidiu pela prisão após a condenação em segunda instância, em 2016. Em segundo, o Brasil está voltando para trás no combate ao

crime, já que condenados teria recursos infinitos e seriam alvos de liberdade.

Segundo ela, a persecução penal do país seria ameaçada por recursos protelatórios e penas prescritas.




Um terceiro ponto comentado por Dodge, é o aumento do senso de impunidade que tomaria conta da Justiça brasileira. A Justiça acabaria

perdendo a confiança e a credibilidade.

Enfraquecimento da autoridade




Raquel Dodge foi mais além e citou em sua manifestação o enfraquecimento da autoridade do STF. Isso tudo, porque não está sendo

respeitada a decisão do colegiado e sim decisões monocráticas de ministros, que extrapolam e ignoram a jurisprudência do tribunal.

Dodge comentou que esperar uma decisão do STJ ou do STF para que se decrete uma prisão seria uma medida inconstitucional injusta.

O que a procuradora vê no STF é um tipo de loteria, onde o condenado torce para que um ministro que não respeite a jurisprudência do STF

o livre da cadeia. Caso contrário, ele permanecerá preso, diante de um ministro que respeita a decisão do colegiado.




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