08/10/2015

18:26

Por: Alberto Silva

Dilma e a tentativa de sobrevivência após decisão do TCU e TSE

A presidente Dilma Rousseff não escondeu o abatimento ao saber da decisão de quarta-feira do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou o balanço de 2014 do governo.

Embora antes mesmo do veredicto ela já esperasse um parecer contrário do TCU, por unanimidade de votos, a derrota foi encarada no Planalto como “mais um golpe” que pode alimentar a pressão das ruas pela abertura de um processo de impeachment e pôr fogo no Congresso.

Dilma acompanhou o julgamento do Palácio da Alvorada e disse que vai defender o mandato até o fim, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. “Não existe nada contra mim, não posso pagar pelo que não fiz”, afirmou, segundo relato de um ministro.

A estratégia do Planalto para barrar pedidos de impeachment reside agora na Comissão Mista de Orçamento. É para lá que vai a recomendação do TCU antes de seguir para a apreciação dos parlamentares. O governo já começou a esquadrinhar a comissão, que será encarregada de produzir outro relatório, concordando ou não com o veredicto do tribunal. A CMO é presidida pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), a mesma que no começo do ano tentou suspender as sessões da Câmara que aprovaram as contas dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva – a análise das contas anteriores, pendentes até então, abriu caminho para que o Congresso pudesse dar seu parecer sobre as de Dilma.

Em nota divulgada na quarta, a Secretaria de Comunicação da Presidência disse que o parecer prévio do TCU ainda será submetido a “ampla discussão e deliberação do Congresso”. No texto, o governo vê como “indevida” a pretensão do TCU de penalizar ações executadas para manter programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Mesmo sem citar o termo pedaladas fiscais, a nota afirma que o governo não acha correto considerar ilícitas ações administrativas realizadas “em consonância” com o que antes era julgado adequado pelo TCU.

O Planalto tentou o quanto pôde ganhar tempo e segurar o julgamento de quarta, mas sofreu um revés atrás do outro. “Cada dia com sua agonia”, dizia o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, antes da decisão do TCU. A ofensiva adotada pela Advocacia Geral da União para suspender a sessão do tribunal dividiu o governo e foi definida como um “tiro no pé” por aliados do PMDB.

Correligionários do vice-presidente Michel Temer disseram que, ao pedir o afastamento do relator do processo, Augusto Nardes, o governo acabou incentivando o corporativismo dos ministros do TCU, que reagiram com vigor ao carimbo de “suspeição”. Peemedebistas argumentaram ainda que, se a votação não tivesse sido unânime, Dilma teria mais chance de reverter o quadro no Congresso. “Não vejo nenhum tiro no pé”, rebateu Cardozo. “Ou as pessoas têm convicção ou não têm. Será que um juiz mudaria de posição porque um colega foi arguido como suspeito? Não creio.”

(Com Estadão Conteúdo)

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