02/10/2015

16:19

Por: Alberto Silva

Decretado o ‘FIM’ do Governo DILMA, dia 02 de outubro de 2015, 275 dias do segundo mandato

...O governo que tomou posse em 1º de janeiro acabou na manhã desta sexta (2), 275 dias depois de começado. Dilma Rousseff ainda é nominalmente a presidente, mas a sucessão de erros do Planalto e o agravamento da crise político-econômica deu à luz uma criatura híbrida: a cabeça de Luiz Inácio Lula da Silva voltou a mandar no Planalto, o varejo da Esplanada foi dado de vez ao PMDB.

Registra-se: Acabou Governo Dilma. A principal dúvida é sobre a eficácia do arranjo. Seu objetivo primeiro, travar a abertura de um processo de impeachment contra Dilma pela Câmara dos Deputados, teoricamente pode ser atendido se os 2/3 do PMDB na Casa cooptados com a suculenta pasta da Saúde e outros penduricalhos se contentarem com a fatura paga.

Mesmo isso é duvidoso, dado que a engrenagem do impeachment já está acionada e pode ser acelerada ou não por um personagem central na narrativa política de 2015: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Alvejado mortalmente pela divulgação de suas contas na Suíça, Cunha tornou-se um animal ferido; logo, mais imprevisível e perigoso. Tanto é assim que o Planalto, que discretamente comemora a derrocada de desafeto mais biliar, lhe concedeu uma pasta na reforma –Ciência e Tecnologia, a ser assumido pelo homem chamado de “pau mandado” do deputado fluminense.

Por quê? Porque Cunha pode sobreviver tempo suficiente no cargo para causar danos ao governo. Ele tem o botão do impeachment à mão, e só faltam alguns elementos para ele ser apertado. O parecer do TCU rejeitando as contas de Dilma, que deverá ser aprovado e servir para ensejar condenação efetiva pelo Congresso, é o fator mais imediato pelo qual a oposição espera.

Novamente: talvez os 2/3 do PMDB da Câmara segurem essa onda. Aí Dilma ganha sobrevida para enfrentar seu maior desafio: a crise econômica. Não será nada simples. Acreditar que o Congresso vai assumir para si a impopular ideia de recriar a CPMF é, hoje, um exercício de otimismo.

As medidas administrativas que Dilma anunciou na manhã desta sexta-feira (2) seriam salutares em qualquer momento, como a redução simbólica de cargos comissionados e de mamatas como os voos em primeira classe. Cortar salário de ministro pega bem, mas só.

O novo ministério de Dilma

COSMÉTICO

Tudo isso é cosmético do ponto de vista de contas públicas, que enfrentam uma trajetória explosiva, assim como a redução de oito ministérios —mesmo a meta de dez pastas foi barrada pela realidade no Congresso. Além disso, há um embuste: no caso das pastas aglutinadoras (Trabalho/Previdência e das áreas sociais), a criação dos “supersecretários” basicamente prevê a existência da mesma estrutura com apenas um ministro titular.

Como é praxe na administração pública brasileira, sempre há espaço para a piada pronta: as medidas foram coroadas por um fetiche burocratizante: a criação de um grupo de trabalho, no caso a tal comissão sobre reforma do Estado.

Assim, o ritual de posse do novo-velho governo deverá ganhar algum tempo ao Planalto, mas é altamente incerto o destino dele. Até aqui, não estão dadas as condições para uma recuperação baseada em medidas duras que desaguem na retomada de confiança pelos agentes econômicos, e essa parece ser a régua que medirá as chances de Dilma permanecer na cadeira.

Número de Ministérios – No final de cada governo

OS CORTES

Confira o que mudou com a reforma.

O QUE ACABOU

  • Pesca integrado à Agricultura
  • SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) atribuições que permanecerem serão direcionadas ao Ministério do Planejamento
  • GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
  • SRI (Secretaria de Relações Institucionais)
  • Secretaria de Micro e Pequena Empresa*

O QUE FOI FUNDIDO

  • Secretaria-Geral da Presidência transformada em Secretaria de Governo, vai abranger o gabinete militar do GSI, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e a SRI
  • Secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanostornaram-se um único ministério, resultando no corte de duas pastas
  • Previdência Social e Trabalho tornaram-se um único ministério, resultando no corte de uma pasta

O orçamento de cada ministério

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