26/08/2015

11:34

Por: Alberto Silva

Collor faz acordo com Dilma para documentos terem segredos eternos, nunca serem revelados

Ao lado de José Sarney, ex-presidente é um dos principais defensores da possibilidade de que documentos do governo sejam ocultados para sempre.
Mesmo a bancada petista no Senado admite que ficou surpresa depois da mudança de postura do governo quanto ao projeto que trata do sigilo de documentos oficiais. Depois de apoiar um prazo máximo de 50 anos para o segredo, o Planalto passou a defender a possibilidade manter sigilo eterno. Informalmente, atribuía-se a mudança à pressão dos ex-presidentes José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), ambos senadores. Nesta quinta-feira, a explicação para a mudança ficou mais clara: o próprio Collor reconhece ter pedido as alterações a Dilma Rousseff.

Mesmo com acordo feito, Collor está temendo que estes documentos possam vazar a parar na internet. Em pronunciamento na Comissão de Relações Exteriores do Senado, da qual é presidente, Collor admitiu que já discutiu a questão com a presidente e com alguns de seus ministros mais próximos. “A presidente Dilma se mostrou sensibilizada com o assunto e disposta a encontrar a melhor solução”, disse.

O primeiro encontro aconteceu com o então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, em 5 de maio. Collor disse ter discutido o projeto de lei “ponto a ponto”, e ouvido do petista o compromisso de análise das alterações propostas. Ele também reconheceu ter debatido o tema com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o antecessor dela, Luiz Sérgio.

Assim como Sarney, que citou documentos históricos da época da formação das fronteiras do Brasil, Collor tenta dar uma roupagem mais nobre à argumentação: “Há de se ressaltar que nem mesmo as mais tradicionais e liberais democracias do mundo, como a Inglaterra e os Estados Unidos, permitem a completa divulgação da totalidade dos documentos públicos, principalmente aqueles relacionados à segurança do Estado”, afirmou o ex-presidente.

Mas Collor não ignora que o projeto aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado já protege, de forma incondicional, não só as informações ligadas à segurança nacional como também o desenvolvimento de projetos científicos. Esses dados podem ficar em segredo por tempo indeterminado.

WikiLeaks – Além de pedir o sigilo eterno para alguns documentos, Collor também é contra a obrigatoriedade de que esses arquivos sejam publicados na internet. Na lógica do senador, isso pode gerar uma “oficialização do WikiLeaks”. O parlamentar quer que esses dados sejam veiculados apenas no Diário Oficial da União.

Collor diz que seu interesse não é pessoal: alega que as informações sobre seu governo já estão públicas — o que é uma meia-verdade, já que os documentos mais relevantes permanecem sob sigilo.

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