07/06/2016

22:17

Por: Alberto Silva

Ao invés de diminuir TEMER eleva teto de gasto em 38,5 bi

Mudança ocorre nas chamadas despesas discricionárias, nas quais a administração pública tem maior liberdade de alocação dos recursos; Saúde e PAC ficam com a maior fatia

O Ministério do Planejamento informou nesta terça-feira que aumentou em 38,5 bilhões de reais as chamadas despesas discricionárias, aquelas em que a administração pública tem maior liberdade de alocação dos recursos.

O aumento ocorreu após o Congresso dar aval ao governo de fechar 2016 com déficit de até 170,5 bilhões de reais. Segundo o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo aguardava amudança do limite de déficit, ocorrida no último dia 25, para liberar esses recursos.

Dos 38,5 bilhões de reais em despesas adicionais, 21,2 bilhões de reais estavam contingenciados desde março à espera da aprovação da nova meta fiscal. Dentro desse valor, 2,4 bilhões de reais são da Saúde e 3,2 bilhões de reais são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dos 38,5 bilhões de reais em despesas adicionais, 21,2 bilhões de reais estavam contingenciados desde março à espera da aprovação da nova meta fiscal. Dentro desse valor, 2,4 bilhões de reais são da Saúde e 3,2 bilhões de reais são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governo ainda acrescentou outros 3 bilhões de reais para a Saúde, 2,5 bilhões de reais para o PAC e 1,5 bilhão de reais para outros ministérios e programações, totalizando 28,2 bilhões de reais. Esse dinheiro será liberado por meio de um decreto.

Ao Congresso, o governo ainda vai pedir créditos adicionais no valor de 8,8 bilhões de reais. Desse total, 3 bilhões de reais serão para o pagamento da dívida com organismos internacionais, 2,7 bilhões de reais de tarifas bancárias, 2,5 bilhões de reais para o pagamento de obras em andamento do PAC e 580 milhões de reais para o custeio do Ministério de Relações Exteriores. Além dos créditos orçamentários, outros poderes e emendas impositivas terão 1,5 bilhão de reais.

“Enviaremos ao Congresso os projetos de crédito, mas só serão liberados com a aprovação dos parlamentares”, disse o ministro interino. Ele afirmou que, se esses créditos forem aprovados, o déficit fiscal em 2016 está estimado em 152 bilhões de reais, ainda abaixo do teto autorizado pelo Congresso.

Segundo Oliveira, mesmo com o aumento das despesas discricionárias anunciado nesta terça, o governo mantém uma “reserva fiscal” de 18,1 bilhões de reais para absorver “vários riscos”. Do lado das receitas, esses riscos incluem a frustração da arrecadação e da repatriação de recursos, afirma o ministro interino. Do lado das despesas, por sua vez, está a renegociação das dívidas dos Estados.

Compartilhe:

Comentários

* O Pensa Brasil não se responsabiliza pelo conteúdo dos comentários e se reserva o direito de eliminar, sem aviso prévio ao usuário, aqueles em desacordo com as normas do site ou com as leis brasileiras.

Mais Lidas

90