25/08/2015

12:48

Por: Alberto Silva

Anuncio do corte de ministério pode ser factoide, deputados do PT boicotam discussão

Petistas aproveitaram o anúncio do corte ministerial feito nesta segunda-feira pelo Palácio do Planalto para alardear e celebrar no Congresso o enxugamento da máquina pública - alguns prometeram cortes na "própria carne", a exemplo do que o Executivo indicou que pretende fazer. Mas a festa diante do anúncio do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, contrasta com a postura dos parlamentares da sigla na comissão da Câmara criada justamente para discutir o projeto de corte de ministérios. Na semana passada, a bancada do PT decidiu, sem explicações, retirar os três integrantes da comissão. O projeto, de autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fixa na Constituição o limite de vinte pastas na Esplanada.

Ao informar na segunda-feira que o governo pretende extinguir dez pastas, Barbosa não explicou quais deixarão de existir, o que tornou impossível avaliar o real impacto da medida no Orçamento da União – e saber se o anúncio não foi uma ação muito mais política do que benéfica aos cofres públicos. Em entrevista a jornais horas depois, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o corte enxugará 5% do total de cargos comissionados – de livre nomeação e exoneração na gestão pública. Mesmo com dez pastas a menos, a Esplanada ainda teria mais ministérios do que prevê o projeto de Cunha: atualmente há 39 ministros no governo.

O colegiado foi criado a contragosto do governo, em um dos vários movimentos de Cunha para dificultar a vida da presidente. Na semana passada, a comissão aprovou um pedido de informações ao Ministério da Fazenda que cobrava o detalhamento dos gastos em cada pasta. A proposta de emenda à Constituição é de 2013 e aguarda a aprovação em comissão especial antes de seguir ao plenário. O colegiado foi formado em junho e, desde o início, sofre boicote de deputados petistas – nenhum compareceu às sessões, de acordo com o presidente Evandro Gussi (PV-SP). Agora, a comissão foi abandonada oficialmente pela bancada – o que dificulta a votação de requerimentos.

“É preocupante nós termos uma proposta de emenda na Câmara para a limitação de ministérios e o PT ter retirado as indicações de todos os seus membros. Parece que o governo não tem a intenção de dialogar com a Câmara. Se o governo quer fazer isso [reduzir], era justamente ali o lugar do diálogo”, afirmou Gussi ao site de VEJA. O presidente, no entanto, diz que a saída dos três petistas não inviabiliza as votações. “Simplesmente mostra uma falta de compromisso do PT em participar dessa discussão. É no mínimo contraditório”, continuou o deputado.

Os parlamentares que deixaram o colegiado são José Airton (PT-CE), José Mentor (PT-SP) e José Guimarães (PT-CE) – este, aliás, representante do governo na Câmara. Ainda não há uma explicação oficial para a debandada. Questionado, o líder da bancada, Sibá Machado (PT-AC), negou tenha sido sua orientação, mas admitiu rejeição à matéria. “Não houve uma decisão da bancada, mas com certeza os parlamentares conversaram entre si. Há um incomodo sobre o assunto, parte do PT estava contrária quando a PEC foi apresentada”, disse o parlamentar. Sibá afirmou que, após o anúncio no governo, é possível que os petistas retornem à comissão.

Já o deputado José Mentor disse desconhecer a sua destituição do colegiado e atribuiu a decisão ao líder Sibá Machado. “Deve ter sido o líder que fez alguma alteração”, afirmou. Mentor admite não ter participado de nenhuma reunião e disse que não aceitou ser relator da proposta por não achar “adequada a matéria” para a sua posição de governista.

O líder do governo José Guimarães foi questionado por telefone sobre a sua saída da comissão. Ao ouvir a pergunta, no entanto, desligou a ligação. Horas antes, ele comemorou a redução ministerial e disse que o governo “não está de brincadeira”.

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