15/09/2015

20:45

Por: Alberto Silva

5º Feira poderá ser disparado o cronometro que levará Dilma definitivamente ao Impeachment

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), devolveu a seus autores as 13 denúncias contra a presidente Dilma Rousseff que haviam sido protocoladas da Casa para as devidas adequações técnicas. Na quinta-feira, deve ser reapresentada aquela que leva a assinatura de Hélio Bicudo, que vai ser encampada pelos partidos de oposição, acrescida de dados que consideram caracterizar os crimes de responsabilidade cometidos pela petista.

Nesta terça, as oposições decidem se representantes seus assinam também a denúncia ou se apenas a abraçam. Há quem avalie que a chancela de Bicudo confere um aspecto mais plural ao pedido, o que não o caracterizaria como um ato tipicamente da oposição. Bicudo seria, nesse caso, uma espécie de porta-voz da sociedade civil.

Ok. Entendo o raciocínio, mas não vejo mal nenhum — muito pelo contrário — em que oposicionistas e membros de grupos organizados da tal sociedade civil endossem o documento. Até porque eu estou entre aqueles que reconhecem a legitimidade da oposição, certo?

Por que, por exemplo, lá não podem estar também os representantes do Movimento Brasil Livre, para citar um dos grupos que ajudaram a levar milhões de pessoas às ruas e que também é autor de uma denúncia? Se há um momento em que o povo que foi à rua tem de estar presente, convenham, é esse. Alguém nega que foram esses movimentos a perceber primeiro o calor da indignação, antes mesmo das oposições organizadas?

Protocolada a denúncia, dispara-se o cronômetro. Já escrevi a respeito. Cunha pode manter a coisa dormindo na gaveta — e não há clima para isso. Pode acatar e mandar formar a comissão especial, o que talvez não faça para não evidenciar um confronto com a presidente — embora isso não devesse ser evocado, já que aceitar e recursar petições estão entre suas prerrogativas. Mas a gente sabe que a gritaria seria grande. E ele pode recusar. Nesse caso, se um deputado recorrer — e é claro que haverá recurso —, o plenário da Câmara decide por maioria simples se a comissão será ou não formada.

Não! Isso não é uma manobra. É só o Regimento Interno da Câmara.

Assim, o mais provável, a esta altura, é que, no mínimo, a comissão se forme. Para tanto, basta uma sessão da Câmara com ao menos 254 deputados (metade mais um) e que a maioria simples decida pela instalação da dita-cuja.

(Via veja, Reginaldo Azevedo)

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