03/05/2016

12:02

Por: Alberto Silva

WhatsApp vai continuar bloqueado – Desembargador nega recurso para liberar

A decisão de determinar que as operadoras de telefonia vetassem o acesso ao aplicativo de mensagens foi tomada pelo juiz Marcel Montalvão

O desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, negou nesta terça-feira (3) o recurso impetrado pelo WhatsApp para liberar o aplicativo no Brasil -o app está bloqueado no país desde as 14h desta segunda (2). Com isso, a ferramenta deve ficar fora do ar até esta quinta-feira (5).
Na decisão, ele também dá dicas de outros aplicativos que podem substituir o WhatsApp.

“Por certo que a decisão ora impugnada vai desagradar a maioria dos brasileiros, que desconhecem os reais motivos de sua prolação”, diz Neto.
Depois, ele elenca apps aparentemente indicados pelo juiz Marcel Montalvão em sua decisão: “Deve-se considerar que existem inúmeros outros aplicativos com funções semelhantes à do Whatsapp, a exemplo daqueles citados pelo julgador de primeiro grau (Viber, Hangouts, Skype, Kakaotalk, Line, Kik Messenger, Wechat, GroupMe, Facebook Messenger, Telegram etc)”

A decisão de determinar que as operadoras de telefonia vetassem o acesso ao aplicativo de mensagens foi tomada pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), em razão de a companhia não liberar dados para uma investigação da Polícia Federal sobre uma quadrilha de tráfico de drogas.
“Em verdade, o direito à privacidade dos usuários do aplicativo encontra-se em conflito aparente com o direito à segurança pública e à livre atuação da Polícia Federal e do Poder Judiciário na apuração de delitos, em favor de toda a sociedade”, afirma Neto na decisão.

O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.

No mandado de segurança, a empresa afirma que a medida é desproporcional, já que afeta todos os seus usuários no país (cerca de 100 milhões de pessoas). Para o magistrado, entretanto, o WhatsApp “minimiza a importância da investigação criminal”, “escamoteando a gravidade do delito supostamente praticado (tráfico interestadual de drogas), sob a pecha de garantir o direito à intimidade de seus usuários”.

Os donos do aplicativo argumentam que não podem informar os dados à Justiça por não possui-los. Antes, a empresa dizia manter apenas o número de telefone dos usuários, dado necessário para usar a ferramenta, e não armazenar as conversas. E, em abril, a ferramenta terminou o processo de implementação do sistema de criptografia “end-to-end” (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens). Com isso, afirma, é impossível divulgar os dados.

ENTENDA
O processo que culminou na determinação de Montalvão é o mesmo que justificou, em março, a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa dona do app, para a América Latina. O magistrado quer que a companhia repasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia se nega a fazer.
As cinco operadoras -TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel- decidiram acatar a decisão judicial. Em caso de descumprimento, estariam sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

Para o presidente da Anatel,João Rezende, o bloqueio do Whatsapp foi uma “decisão desproporcional porque acaba punindo todos os usuários”.
Para ele, o “WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente, o bloqueio não é a solução”.
Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não consigam implementar o bloqueio plenamente.
Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço para furar o bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente os registros para dificultar o bloqueio.

HISTÓRICO
Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.
O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

CONHEÇA 10 OPÇÕES DE APLICATIVOS
Viber
www.viber.com/pt/
O aplicativo permite troca de mensagens, vídeos e imagens em uma plataforma simples e intuitiva. A principal vantagem do app é a possibilidade de fazer chamadas de áudio e vídeo com qualidade de som HD. No entanto, as ligações ficam à mercê de boas conexões com a internet.

Hangouts
www.google.com/hangouts/
O programa dá ao usuário a opção de bater papo pela rede social Google+ e recentemente adicionou o serviço de trocar de SMS. Ele está disponível para Android, IOS e computadores, mas só é possível trocar mensagens com usuários do Google.

Skype
www.skype.com/pt-br/
Apesar de ter grande foco em chamadas de vídeo, o aplicativo é uma excelente opção para conversar por texto. Com a possibilidade de trocar mensagens individuais ou em grupo, o Skype só peca no excesso de propagandas em sua interface.

KaKaoTalk
www.kakao.com/talk
No aplicativo é possível trocar mensagens de texto, voz, imagens, nota de áudio, compartilhar eventos e contatos. O programa sincroniza os números da agenda telefônica do usuário e os adiciona automaticamente a lista do app, porém ele não é muito popular o Brasil.

Line
line.me/pt-BR
O software concede a oportunidade de trocar mensagens de voz e de texto, essa ultima com simpáticos stickers exclusivos. O diferencial em relação aos outros aplicativos é a plataforma QR-Code acoplada ao app. Um ponto negativo é o fato de ele não mostrar quando um amigo está on-line.

Kik Messenger
www.kik.com
O app oferece troca de mensagens de texto, voz e imagens instantaneamente. Versátil e acessível, ele está disponível para Android, IOS, Windows Phone, Symbian e Blackberry. No entanto, não é possível fazer chamadas de voz ou vídeo conferência com o programa.

WeChat
www.wechat.com/pt/
Além da trocar mensagens de texto, imagens, chamadas de voz e de vídeo, é possível passar o tempo com jogos disponíveis na plataforma. Boa pedida para quem quer conhecer gente nova, o programa tem a função “Olhar ao Redor”, que localiza pessoas próximas. Apesar da plataforma leve, ele pode travar durante as chamadas.

GroupMe
https://groupme.com/
Este é o aplicativo para quem curte juntar os amigos em uma grande conversa. Ele sincroniza contatos da agenda para ajudar o usuário a criar grupos. Por meio dele não é possível abrir um bate-papo individual.

Facebook Messenger
O comunicador instantâneo está diretamente ligado ao Facebook, mesmo sendo um app a parte. Por ele é possível trocar mensagens de texto, voz e emoticons divertidos. Versões para Android (http://goo.gl/2BBla1 ), iOS (http://goo.gl/f7KSUU ) e WindowsPhone (http://goo.gl/TlnEv3 )

Telegram
telegram.org/
Com uma interface bastante agradável, o app disponibiliza funções de troca de mensagens de texto, imagens e vídeos. O grande diferencial da plataforma é a possibilidade de enviar documentos em doc, pdf e vários outros formatos. O ponto negativo é que as pessoas ainda não o aderiram em grande escala no país.

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